Os deputados estaduais apreciam nesta quarta-feira (27) o projeto de lei 310/2019, que autoriza o governo do Estado a contratar o empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco Mundial para liquidar a atual dívida de Mato Grosso com o Bank of America. O projeto foi apresentado pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, aos parlamentares na tarde de terça-feira (26) e passou por um longo debate já na reunião no Colégio de Líderes.
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) já deu parecer favorável à matéria, que tramitará em regime de urgência. De acordo com a proposta, os US$ 250 milhões serão pagos ao longo dos próximos 20 anos, com uma taxa de juros de 3,5%.
Com o dinheiro, o governo pretende liquidar a dívida com o Bank of America, que possui taxa de juro de 5% ao ano, mas que seria quitada dentro dos próximos quatro anos. O argumento do Executivo é ganhar mais tempo para fazer sobrar dinheiro para investimentos em áreas essenciais como saúde, segurança pública e educação.
Atualmente o pagamento da dívida ocorre de seis em seis meses. A última está prevista para setembro de 2022 e deve custar, já incluindo juros, US$ 274 milhões. Com o novo empréstimo, o governo pagaria o saldo de US$ 250 milhões com o Bank of America e passaria a pagar prestações mensais pelos próximos 20 anos, totalizando um valor estimado de US$ 320 milhões.
Detalhamento do projeto
Durante a reunião, os parlamentares já tiraram dúvidas sobre o acréscimo no valor nominal do empréstimo, a vinculação ao dólar e sobre a destinação do recurso que deixará de ser pago nos próximos quatro anos. Lúdio Cabral (PT), que requereu a reunião, defendeu, entretanto, que os números sejam melhor analisados.
“Foi uma reunião importante, mas ainda tem muita coisa a ser esclarecida. Vou esperar todas as tabelas que o Estado fez para ver se há, de fato, a economia. O que dá para entender é que o governador Mauro Mendes (DEM) deixará de pagar uma dívida de R$ 1 bilhão no governo dele para pagar R$ 300 milhões e deixar, no mínimo, mais RS 1 bilhão para os próximos 20 anos”.
Líder do governo no Parlamento, Dilmar Dal Bosco (DEM) afirmou que todas as dúvidas foram sanadas no encontro e que até os deputados da oposição já entenderam a importância da aprovação do projeto para reduzir o déficit financeiro do Estado. Janaina Riva (MDB) sugeriu a vinculação dos recursos que deixarão de ser utilizados para pagar a dívida a investimentos em áreas essenciais.
“A nossa maior preocupação é que o recurso vá para onde haja maior necessidade, como a saúde”, declarou a deputada. Segundo o secretário de Fazenda, é possível atrelar os recursos como defendeu a emedebista, visto que são as prioridades do governo.
Como é e como ficar a dívida do governo
Prazo: passa de 4 para 20 anos
Parcelas: aumenta de 7 restantes para 240
Juros: reduz de 5% para 3,5% ao ano
Valor total: passa de US$ 250 milhões para US$ 320 milhões (estimativa)
*Com assessoria
