As mulheres de César

O LIVRE divulgou, em primeira mão, que a juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu ao empresário José Charbel Malouf um efeito suspensivo de execuções promovidas por credores, contra decisões de juízes que visavam a preservar o patrimônio de terceiros. A reportagem, primando pela melhor investigação, descobriu que a própria juíza é devedora de uma das partes beneficiadas por uma decisão recente. A equipe de jornalistas de O LIVRE revelou a relação comercial da julgadora com a construtora do empresário, por meio da existência de contrato de compra e venda de imóvel. 

O LIVRE informa os fatos. Cabe às partes e ao público interpretá-los. Nosso jornalismo não vem carregado de juízos de valor, muito embora desagrade autoridades por revelar eventuais incoerências que geram perplexidade no público leitor e até mesmo no próprio meio jurídico. 

Essa perplexidade deve-se ao possível desrespeito a uma regra cara ao Poder Judiciário: a imparcialidade. Os magistrados precisam ser imparciais e, além disso, parecer às partes que o são. É a velha máxima romana: à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta. A aparência de isenção é fundamental para dar segurança jurídica às partes e, por consequência, à sociedade. Muitas denúncias de comprometimento pessoal de juízes estão assolando o Judiciário nacional, a partir do STF, como a soltura de acusados que convidam julgadores para serem padrinhos de casamento, por exemplo. Ainda que a suspeição tenha um caráter fortemente subjetivo, há casos em que a mera desconfiança de parcialidade mina a credibilidade da atuação jurisdicional. 

É preciso esclarecer o que já é sabido pelo meio jurídico. O juiz deve ser o primeiro a apontar a própria falta de parcialidade. Se este mantém qualquer relação comercial com uma empresa, espera-se que não julgue as causas relacionadas à pessoa jurídica com a qual se relaciona ou mesmo seus sócios, mormente quando o magistrado é devedor. O caso ganha notoriedade na medida em que o contato social numa cidade pequena é ainda mais estreito. Se a juiza Olinda de Quadros Altomare Castrillon é ou não suspeita para julgar o caso de Zezu Maluf, influindo inclusive sobre decisões de outras jurisdições, é um caso para que o Tribunal de Justiça aprecie. É preciso apurar.

Ao site de notícias O LIVRE cabe apenas informar os fatos, não julgá-los. Temos para nós que há casos tão evidentes ao senso comum que os juízes serão os primeiros julgados por seus atos. Afinal, desde Roma, o que se espera é mais do que a mera honestidade. Espera-se um comportamento probo que dê segurança jurídica da plebe aos imperadores, independentemente do poder financeiro ou político das partes.

 

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