A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso notificou 44 proponentes de projetos culturais que tiveram projetos aprovados em editais passados, a devolverem os valores recebidos, corrigidos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
De acordo com a assessoria da Secel-MT, a Superintendência de Convênios detectou ausências de documentos comprovatórios em alguns casos, e em outros, o artista e/ou produtor cultural, não realizou a prestação de contas.
Para reaver os valores, o secretário Allan Kardec acionou os proponentes que não puderam ser encontrados nos endereços fornecidos, via edital de notificação publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (13). “Ficam pelo presente edital, notificados os proponentes abaixo discriminados, a providenciarem no prazo de 30 (trinta) dias a devolução dos valores corrigidos dos convênios citados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado”.
O procedimento de verificar a prestação de contas e acionar proponentes, caso necessário, é realizado há mais de dez anos, atendendo recomendação da Controladoria Geral de Mato Grosso e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
