Carla Moratelli
O artista de rua Vinícius Trecha, de 25 anos, teve que recorrer à Justiça para poder praticar malabarismo nos semáforos de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá). A autorização foi concedida pelo juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara do município, no último dia 16.
Vinícius conta que, no início de fevereiro, foi abordado por um funcionário da prefeitura para que parasse de se apresentar nas ruas. Ele afirma que tentou regularizar a situação junto ao município, mas diz que não houve consenso. Com a mulher grávida do primeiro filho – e temendo não conseguir sustentar a criança, recorreu a um advogado.
O argumento apresentado à Justiça foi a Constituição Federal. O artigo 5º garante o direito à livre expressão intelectual e artística, “independentemente de censura ou licença”. O mesmo artigo também afirma a liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão, “atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
O juiz deu razão a Vinícius. “Tratando de expressão de atividade artística, a apresentação do impetrante como “palhaço” é livre e independe de qualquer tipo de licença prévia, não podendo a municipalidade se sobrepor às normas constitucionais acima transcritas”, escreveu. “É que se trata de uma expressão cultural que só tem sua razão de ser em meio ao cotidiano da população”, completou.
Vinícius é do Rio Grande do Sul e já morou em outras cidades de Mato Grosso, como Cuiabá e Sinop. Chegou a Alta Floresta em novembro do ano passado e diz que é muito bem acolhido pelas pessoas. “O respaldo o respaldo da população é gigantesco”, afirma.
Para ele, a rejeição da prefeitura deve ter sido gerada por falta de conhecimento. “Sou artista de rua há cinco anos. Passei por escolas de circo, me profissionalizei nisso. Já dei aula, sou professor de dança e faço animação de festas. Sempre me apresento maquiado, com um figurino bom. Trabalho visando a profissionalização”, conclui.
O LIVRE não conseguiu contato com a prefeitura de Alta Floresta para comentar o assunto.
