Com o crescimento da arrecadação, o governo de Mato Grosso começou a pagar as emendas parlamentares impositivas. O secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (ex-PSB), informou que cerca de R$ 18 milhões em emendas já foram liberadas neste ano.
O valor é maior do que os pagamentos feitos em todo o ano de 2017, que foram cerca de R$ 6 milhões, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB). Para este ano, foram indicados R$ 138 milhões em emendas parlamentares no orçamento.
“A Sefaz (Secretaria de Fazenda) tem combatido a sonegação, as receitas vindas do governo federal melhoraram e a arrecadação de ICMS também”, enumerou o secretário. “É um quadro muito melhor do que esperávamos um mês atrás”, observou.
Ainda assim, o governo continua com dívidas de restos a pagar em torno de R$ 3 bilhões, segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Max Russi estima que cerca de R$ 700 milhões resolveriam o problema imediato das dívidas mais urgentes. Parte dessa necessidade pode ser coberta se for criado o Fundo de Estabilização Fiscal, que poderia render cerca de R$ 300 milhões ainda este ano.
“No fechamento do ano de 2017, conseguimos equilibrar receitas com despesas. Mas ainda temos o problema do passivo, por isso a necessidade de criar o fundo”, disse o chefe da Casa Civil. O secretário afirmou que o governo não vai criar novos impostos. “O fundo não vai criar nenhuma taxa, ele apenas vai tirar recursos dos incentivos fiscais”, prometeu. Russi disse, ainda, que considera difícil a cobrança do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o milho.
O governador Pedro Taques (PSDB) aposta também em uma nova reforma administrativa para reduzir custos da máquina pública. Max Russi informou que três modelagens estão sendo estudados: uma reforma mais dura, com mais cortes de pastas e cargos; outra moderada; e uma terceira mais branca. No entanto, ele não deu detalhes de que mudanças estão sendo estudadas.
