Várzea Grande tem o pior valor per capita de arrecadação de IPTU e 32 municípios de Mato Grosso sequer contam com Plantas Genéricas de Valores (PGV), de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O estudo aponta que o valor bruto de arrecadação com IPTU em Várzea Grande foi de R$ 11.779 milhões e o valor per capita de 43,41. Em forma de comparação, o Tribunal aponta que o município de Lucas do Rio Verde, que arrecadou R$ 13.654 milhões, teve uma participação per capita de 221,97. Ou seja, cinco vezes mais que a cidade vizinha a Cuiabá.
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Além de Várzea Grande, o TCE vai realizar auditoria e conformidade em Guarantã do Norte e Jaciara, no período de 2019 a 2021. O objetivo é conhecer o motivo da falta de eficiência na arrecadação do IPTU, que prejudica a saúde financeira dos municípios.
A decisão é resultado do julgamento realizado pelo Pleno do Tribunal de Contas, de um levantamento realizado em 116 municípios para verificar as Receitas Próprias Municipais.
Cinquenta e seis municípios, entre eles Cuiabá, estão regulares com a revisão e a atualização de suas Plantas Genéricas de Valores e outros 12 estão irregulares, incluindo Várzea Grande.
Os 12 municípios têm até 31 de dezembro deste ano para corrigir as irregularidades, para que os efeitos tributários apareçam no exercício de 2019. Já 14 cidades mato-grossenses precisam fazer a revisão da sua PGV até o dia 31 de maio de 2020.
Plantas Genéricas de Valores
A Planta Genérica de Valores (PGV) possibilita a obtenção dos valores venais dos imóveis urbanos de um município, a partir da avaliação individual de cada propriedade, para fins de cobrança de impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Contribuição de Melhoria.
“Dessa forma, Planta Genérica é um instrumento essencial para que o Poder Municipal tenha condições de cobrar dos contribuintes o valor justo sobre a propriedade, devido ao ajuste do valor venal dos imóveis ao valor real de mercado”, disse o relator do Levantamento, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira.
Municípios sem PGV
Acorizal, Araguaiana, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Colíder, Denise, Dom Aquino, Jangada, Luciara, Nova Bandeirantes, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Ribeirãozinho, Rondolândia, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Tesouro, Torixoréu e Vale de São Domingos.
Cidades irregulares
Alto da Boa Vista, Alto Garças, Alto Taquari, Curvelândia, Indiavaí, Mirassol D’Oeste, Planalto da Serra, Ponte Branca, São José do Xingu, Tabaporã, União do Sul e Várzea Grande.
Precisam fazer a revisão
Castanheira, Jaciara, Juara, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Maringá, Pontal do Araguaia, Porto dos Gaúchos, Porto Estrela, Rondonópolis, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia e São José dos Quatro Marcos. E dois estão irregulares quanto à atualização. São eles: Figueirópolis D’Oeste e Rio Branco.
