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A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) esclarece aos aprovados e classificados nos concursos públicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Policia Oficial e Identificação Técnica (Politec) informações básicas para a posse. A principal orientação é que os aprovados aguardem a nomeação que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme o superintendente de Gestão de Pessoas, Luiz Corrêa de Mello Neto, muitos candidatos tem procurado a Seges para a posse, o que só deve acontecer após a nomeação. “Após o início das nomeações estaremos com uma comissão preparada para atendê-los. No momento, pedimos que aguardem a nomeação, ato necessário para a posse”, explica.
A homologação dos concursos, já divulgada, significa que o servidor está aprovado ou classificado. A nomeação, que é o chamamento para tomar posse e entrar em ecercício, acontecerá por cronograma específico, que será definido de acordo com a necessidade e a possibilidade financeira do Estado.
O candidato deve acompanhar atentamente as publicação do Diário Oficial para não perder a nomeação. O DOE pode ser acessado pelo site da IOMAT.
Posse
Quando nomeado, o candidato deverá, dentro do prazo legal de posse e preferencialmente após agendamento prévio, comparecer à gerência de Recrutamento e Seleção da Coordenadoria de Provimento da Seges, munido dos documentos e exames elencados na Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, atualizada em 2018, disponível no site da Seges.
A legislação interna contém todos os exames e documentos necessários para a posse, e dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso para cargo efetivo na administração pública estadual. Estão disponíveis também as declarações de não acumulo de cargos públicos, de bens, entre outras necessárias para a posse. Os modelos de declarações você pode acessar por aqui.
