Após um mês, Justiça solta jovem epilético preso ilegalmente

Rapaz nunca havia deixado o município e foi condenado por um crime cometido pelo irmão

(Foto: Reprodução/O Livre)

Quase um mês depois de ter sido preso injustamente, o jovem Izaumi Almeida de Lima, morador de Alto Paraguai (200 km de Cuiabá), finalmente conseguiu ser solto na última segunda-feira (28), depois que comprovou não ter sido o autor de um roubo registrado em outra cidade.

Segundo a Defensoria Pública, que cuidou do caso de Izaumi, ele foi enganado pelo próprio irmão, Gediel Almeida de Lima, que usou a identidade de Izaumi ao ser preso em flagrante, no dia 8 de março de 2015, no município de Canarana (820 km de Cuiabá).

Ao ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool, e preso por roubo majorado e furto qualificado, o rapaz apresentou a certidão de nascimento do irmão na delegacia e, em nome de Izaumi, acabou condenado, inicialmente, a 10 anos, quatro meses e cinco dias de prisão. Depois de um recurso, ele conseguiu reduzir a pena para sete anos e cinco meses de prisão.

O plano de Gediel quase não seria descoberto não fosse por ele, após ter sido colocado no regime aberto, em dezembro de 2016, 10 meses depois que foi transferido para a Penitenciária de Água Boa, ter fugido sem cumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça.

Em nome de Izaumi, Gediel foi considerado foragido e teve um novo mandado de prisão expedido em outubro de 2018 e regressão do regime para o semiaberto. O mandado de prisão foi cumprido no dia 1º de janeiro de 2019, e Izaumi foi preso no lugar do irmão, no município onde vive com familiares – distante mais de 600 km da cidade onde Gediel foi condenado.

Fraude descoberta

Sem saber como proceder, a família de Izaumi procurou a Defensoria Pública de Diamantino para pedir ajuda. Segundo os familiares, ele é portador de epilepsia e nunca saiu de Alto Paraguai, sendo, portanto, impossível que ele tivesse cometido os crimes em Canarana.

A Defensoria solicitou o desarquivamento da ação e constatou que Izaumi não era a mesma pessoa que havia sido interrogada em Canarana – o que foi comprovado pela gravação da audiência de instrução. Quando a imagem do “suposto Izaumi” foi apresentada ao verdadeiro, ele revelou que se tratava do irmão dele, Gediel.

Diante do grave “mal entendido”, a Defensoria pediu o relaxamento da prisão de Izaumi e conseguiu, com parecer favorável do Ministério Público, o reconhecimento da ilegalidade da prisão. Ele teve o alvará de soltura cumprido no dia 28 de janeiro.

Com assessoria

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