|terça, 21 agosto 2018

    Após encontro, Cármen não garante a Sepúlveda pautar habeas corpus de Lula

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    José Cruz/Agência Brasil

    Cármen Lúcia

    Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2017

    Após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, disse que ela não deu indicação se pretende pautar o habeas corpus do petista. Sepúlveda, que é ex-ministro do Supremo, esteve reunido por cerca de meia hora no fim da manhã desta quarta-feira, 14, com a presidente da Corte. A audiência foi solicitada pela defesa em meio a uma ofensiva para que Cármen Lúcia paute o julgamento do habeas corpus.

    Questionado se a defesa entraria com um novo habeas corpus no Supremo, Sepúlveda disse somente que “tática não se revela”.

    A ministra também tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo.

    Enquanto isso, aproxima-se o desfecho da tramitação Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da ação penal que pode levar à prisão o ex-presidente. Nesse contexto, o PT tem também feito pressão por um julgamento. Há duas semanas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), insistiu até ter uma audiência com a ministra para defender a inclusão na pauta de julgamento do pedido de Lula.

    Na última sexta-feira, a presidente antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir o habeas corpus e as ações relacionadas a esse tema. Ontem, a ministra afirmou que não se submete à pressão para colocar em votação ações que podem levar a Corte a reavaliar a prisão após a condenação em segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não me submeto a pressão”, disse a ministra.

    Para sair da pressão, a ministra apontou ao longo da semana passada que qualquer ministro pode provocar a rediscussão sobre o momento a partir do qual pode ser dado o início do cumprimento da pena. Basta que algum ministro leve “à mesa” do plenário um habeas corpus que trate desta matéria. No jargão jurídico, colocar em mesa significa pedir julgamento no meio de uma sessão do tribunal sem que a ação tenha sido previamente pautada. O regimento do STF permite que ministros façam isso em relação a habeas corpus – até agora, no entanto, nenhum ministro se mostrou disposto a fazer isso.

    Segundo apurou o Estadão, o próprio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, não deverá colocá-lo em mesa no plenário, mas esperar que a presidente da Corte decida levar à pauta. Fachin mantém o entendimento demonstrado na decisão em que negou a liminar de Lula e remeteu o caso ao plenário do STF.

    (Com Agência Estado)

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