O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, do Ministério Público do Estado (MPE), abriu um procedimento para investigar as irregularidades encontradas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) durante auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O documento do órgão fiscalizador foi finalizado e entregue às autoridades na semana passada.
Ao LIVRE, o promotor confirmou que, após o recebimento do documento, na segunda-feira (11), abriu a investigação. No entanto, para não ter interferências na apuração, ele decretou sigilo sobre o caso. “Eu ainda não posso adiantar o que será feito, mas depois que fizermos as primeiras providências eu tiro o sigilo”, afirmou.
A auditoria da CGE começou em setembro de 2018, determinada em um acordo na Justiça, que resultou no repasse de R$ 6 milhões à Santa Casa, pagos pelo Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá. Desde então o órgão analisou documentações e interrogou funcionários e gestores. Conforme o relatório, a administração da unidade médica não impôs restrição e forneceu integralmente as documentações solicitadas.
Conforme o documento ao qual o LIVRE teve acesso, os auditores da CGE apontam que a Santa Casa enfrentou uma gestão temerária nos últimos quatro anos, isto é, houve falta de cautela por parte dos administradores com as finanças do espaço.
Dentre os apontamentos, os auditores citaram situação de nepotismo, sendo que na folha de pagamento constam pelo menos seis pessoas ligadas ou ao ex-presidente da Santa Casa ou a outro membro da diretoria. Em alguns casos, essas pessoas receberiam salários de até R$ 12,2 mil, enquanto o valor médio de remuneração é de R$ 2,1 mil.
Ainda com base na análise da folha de pagamento, a equipe encontrou oito funcionários que atuam sem qualquer registro trabalhista e um excesso de colaboradores na área-meio.
Entre as situações listadas ainda estão a falta de processo licitatório para prestação de serviço por parte de empresas, e, consequentemente, de valor tabelado por cada serviço; cobrança irregular por parte de empresas contratadas, que estariam fazendo atendimentos particulares nas dependências da unidade e a compra de um equipamento, por valor acima do mercado, que nunca teria sido entregue.
Conforme o promotor de Justiça, após a investigação do Ministério Público, os gestores poderão ser denunciados, caso haja indícios de envolvimento das irregularidades.
