Com objetivo de identificar o uso irregular ou inadequado do dinheiro público durante o período de pandemia, o Ministério Público de Contas criou uma comissão especial para acompanhar e vistoriar as ações de entidades estaduais e municipais.
Segundo o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, o estado de emergência flexibiliza as medidas de controle e fiscalização. O objetivo do “afrouxamento” é dar mais dinamismo aos processos e efetividade.
“Contudo, ao flexibilizar normas de controle e fiscalização, o momento abre oportunidade para erros e fraudes. Buscaremos evitar que isso ocorra, por meio de monitoramento em tempo real. Nossa equipe estará atenta e analisará cada caso com cautela e qualidade técnica, sob o rigor da lei”, alerta Alencar.
A iniciativa, publicada no Diário Oficial de Contas que circula esta semana, visa realizar um minucioso acompanhamento. O trabalho será feito por uma força-tarefa, que reúne integrantes de todos os gabinetes e da Procuradoria-geral de Contas.
Na prática, o MPC-MT criou uma comissão composta por 14 pessoas, quatro procuradores e dez servidores.
Para o procurador-geral, o objetivo principal é sugerir aprimoramentos aos gestores no sentido de promoverem o atendimento à saúde sem desperdícios de recursos públicos. Também será apurada a responsabilidade dos gestores por eventuais despesas irregulares.
Denúncias
As denúncias sobre o mau uso do dinheiro público podem ser feitas pela Ouvidoria do MPC-MT nos canais digitais disponíveis no portal do MPC na Internet. A identidade dos denunciantes é preservada.
(Com informações da Assessoria)
