O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antônio Joaquim anexou ao seu processo de defesa, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de reportagens divulgadas pela imprensa estadual e até mesmo nacional. Nelas, há o apontamento de que o TCE sempre teria contestado a execução e o andamento das obras para a Copa Mundo de 2014 em Cuiabá.
O objetivo da defesa é contestar a afirmação do ex-governador Silval Barbosa, que alegou ter pagado propina a membros do TCE-MT com o objetivo de que a Corte de Contas não interferisse no andamento das obras e fizesse “vistas grossas” nas fiscalizações.
As reportagens anexadas aos autos mostram que, durante todo o período da administração Silval Barbosa, o TCE-MT emitiu pareceres contrários ao posicionamento do Governo. Ou seja, pelas notícias, o Tribunal de Contas não teria demonstrado qualquer favorecimento.
Silval chegou a afirmar em depoimento à Justiça Federal, cujo vídeo vazou para a imprensa, que os membros da Corte de Contas do Estado utilizaram relatórios das obras da Copa do Mundo de 2014 para extorqui-lo.
Uma das reportagens, veiculadas em 2013, mostra o TCE “preocupado” com o atraso das obras. O relatório divulgado pela Corte de Contas naquele período apontava que, das 24 obras analisadas pelos técnicos do Tribunal, 22 estavam em atraso. “Em alguns casos com mais de 200 dias”, como consta na matéria jornalística.
O relatório, lido pelo próprio Antônio Joaquim, aponta que o ritmo do serviço ficou bem aquém do desejado e as medidas tomadas para agilizar as obras não se mostraram efetivas. O TCE aponta que ações reais precisam ser tomadas e rigorosamente acompanhadas.
Em outra reportagem, o TCE faz um alerta específico sobre o atraso das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Outra matéria, também de 2013, mostra que os auditores haviam detectado pagamentos irregulares, realizados antecipadamente, sem a execução dos serviços referentes as obras da Copa, ato que não é permitido pela legislação brasileira.
Os relatórios extraordinários sobre as obras da Copa de 2014 eram realizados e divulgados todos os meses pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso no ano de 2013.
Os vídeos com as notícias que constam na defesa do conselheiro afastado estão disponíveis no YouTube, na própria conta de Antônio Joaquim.
