Antônio Borges confronta Viveiros: ‘quer corrigir ilegalidade ou gerar tumulto?’

Na semana passada, procurador Mauro Viveiros falou em destituir Antônio Borges do cargo de procurador-geral

(Foto: Ronaldo Mazza/ALMT)

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) viveu novos momentos de tensão na manhã desta quinta-feira (4). O procurador-geral José Antônio Borges rebateu alegações feitas pelo procurador Mauro Viveiros na sessão anterior, quando este chegou a falar em destituição do chefe da instituição.

O caso aconteceu porque Antônio Borges teria submetido diversas demandas para aprovação da Assembleia Legislativa (ALMT) sem antes ouvir o Colégio de Procuradores. O fato teria causado revolta não apenas em Viveiros, mas em diversos membros da instituição.

Nesta manhã, o chefe do MP questionou ao colega se, de fato, ele tem a intenção de corrigir uma “ilegalidade” ou de apenas provocar tumulto. Ainda, lembrou à Viveiros que quem tem o poder de destituir o procurador-geral é apenas a ALMT, e ponderou que, ao contrário do que os membros esperam – e do que ficou acordado entre eles -, por lei, o chefe do MP não tem “obrigação” de submeter à análise do Colégio todas as demandas da casa.

[featured_paragraph]“O procurador de Justiça Mauro Viveiros, apesar se sua grande capacidade jurídica, está absolutamente equivocado ao tentar supor, ou tentar induzir este colegiado a crer, que cabe ao Colégio de procuradores deliberar sobre todo projeto de lei”, disse.[/featured_paragraph]

Antônio Borges também rechaçou a possibilidade da destituição do cargo, medida considerada extrema, e pediu união aos procuradores.

“Tal medida sugerida por alguém que detém a posição de Vossa Excelência, doutor Mauro Viveiros, não atende a outro propósito senão trazer ao nosso meio instabilidade, desconfiança e desagregação. Precisamos permanecer unidos para fazermos o combate institucional contra a corrupção, o crime e a injustiça social – o que espera de nós a sociedade mato-grossense”, frisou.

Respeito

O procurador Mauro Viveiros estava na sessão e lembrou à Antônio Borges que, no histórico da Casa, salvo uma exceção, todos os procuradores-gerais “flertaram” com a política. “O jogo não é político, ele é jurídico, procurador”, comentou.

Viveiros disse ainda que não tem a intenção de jogar “amigos contra inimigos”, que o chefe age de forma contraditória, e pediu respeito aos 21 procuradores de Justiça que convocaram a sessão extraordinária da semana anterior.

“Aqui não tem moleques, não tem crianças que possam ser induzidos por alguém”, disse. Minutos depois, emendou: “É muito mais simples, mais cômodo e fácil escolher um alvo, principalmente quando esse não é um alvo político, que não está na mesma sintonia de Vossa Excelência”.

Disputa

Na semana passada, o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Roberto Turin, destacou que a “disputa por poderes” no Ministério Público não seria exclusiva de Mato Grosso. Disse ainda que, em sua visão, houve um excesso de linguagem ao se falar em “destituição” e garantiu que nenhum pedido chegou a ser formalizado.

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