A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou, em publicação no Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira (29), a realização de audiência pública para concessão dos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Alta Floresta. O evento está agendado para 19 de junho.
Proposta do governador Pedro Taques (PSDB), Mato Grosso será o único Estado do país a leiloar um bloco de aeroportos. O prazo de duração das concessões à iniciativa privada será de 30 anos.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, a empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon deverá converter o valor da outorga em investimentos a serem destinados para melhoria estrutural dos 4 regionais.
“Os aeroportos de Mato Grosso são estratégicos para o desenvolvimento econômico, tendo em vista que o Estado é o maior produtor de grãos do país. Com a concessão, eles receberão diversos investimentos, atraindo investidores internacionais que possam operar em nosso Estado, além da qualidade dos serviços prestados aos passageiros”, disse.
Para reduzir os riscos por eventual inadimplência da concessionária, a Anac fixou como garantia da execução contratual o montante de R$ 43,8 milhões para o bloco do Centro-Oeste, composto somente por aeroportos de Mato Grosso. O valor, que será reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), corresponde a 25% da receita média estimada no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de cada bloco a ser leiloado. (com assessoria)
