Alunos da rede pública de ensino com dislexia e outros transtornos que levam ao déficit de atenção e aprendizagem terão trato diferenciado nas escolas de Mato Grosso. Nesta terça-feira (10), deputados estaduais derrubaram o veto do governador Pedro Taques ao projeto de lei que institui no estado a Política de Promoção da Aprendizagem (Proap).
Conforme o texto da lei, a Política tem como finalidade contribuir para a promoção da aprendizagem dos alunos da rede estadual de educação, identificando, diagnosticando e tratando os alunos com distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos.
O projeto é de autoria da deputada Janaina Riva (PMDB), que considerou uma vitória de pais e mães de filhos que possuem déficits de aprendizado. “O alunos com casos prováveis de distúrbio de aprendizagem e déficit visual ou auditivo poderão agora ter um diagnóstico e tratamento, bem como o acompanhamento do desempenho escolar pós-tratamento”, pontuou.
Para a deputada, a lei não deve gerar mais custos ao Poder Executivo. “A lei pode ser aplicada de forma gradual e com mudanças simples como por exemplo a aplicação de prova oral paras as crianças identificadas com dislexia. Agora a lei vai automaticamente para publicação e passa a vigorar”, comemorou a parlamentar.
