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Aluguel social

Vítimas de violência doméstica em Mato Grosso podem ganhar auxílio para sair da casa onde vivem com seus agressores

11 de setembro de 2020 10:07
Redação
Redação
[email protected]
Imagem Ilustrativa (Foto: Freepik)

Um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pode conceder a vítimas de violência doméstica um auxílio financeiro de até um salário mínimo  (R$ 1.045). De acordo com a proposta, o dinheiro teria que ser usado exclusivamente para pagamento de aluguel.

A ideia partiu do deputado Max Russi (PSB) e altera uma lei que também foi de sua autoria, a que instituiu o programa social Pró-Família em Mato Grosso.

Para ter direito ao benefício – caso o projeto seja aprovado e sancionado -, a vítima de violência terá que apresentar o contrato de aluguel, provar que está afastada de lar conjugal e ter uma medida protetiva contra o agressor.

Segundo Max Russi, a iniciativa é uma tentativa de evitar que as vítimas, por questões financeiras, voltem a ter contato com quem as violentou.

(Com Assessoria)

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