Nesta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciará em 1ª votação da PEC 06, que é a reforma da Previdência estadual. A proposta está em tramitação desde março deste ano e deve atrair para a porta da assembleia aglomeração de servidores que são contrários às alterações das regras de aposentadoria.
Um dos dirigentes do Fórum Sindical, Antônio Wagner de Oliveira, avalia que a apreciação da medida em pleno período de pandemia é uma “covardia”.
“A gente encara com um pouco de surpresa essa tentativa de colocar essa pauta em um momento como este, porque o trabalho sujo aconteceu quando aumentaram a alíquota de contribuição previdenciária, tanto dos servidores ativos, quanto dos servidores inativos”.
No próximo mês passa a valer a nova alíquota previdenciária de 14% para os servidores do Estado. Até então, a alíquota praticada é de 11%. “Acho que o governo quer fazer isso [aprovar a segunda parte da reforma] para que as pessoas não sintam o primeiro impacto e em seguida venha com outra reforma atrapalhando todos os servidores”.
Wagner diz ainda que a atitude da ALMT em pautar agora a apreciação da PEC 6 é estratégia para evitar um debate mais aprofundado sobre o assunto com os servidores e a sociedade.
Rompendo o isolamento
Segundo o representante do Fórum Sindical, apesar das medidas restritivas em razão da pandemia do coronavírus – que impedem aglomerações – “é muito provável” que os servidores deverão fazer manifestações em frente à ALMT.
Os líderes sindicais talvez não deverão repetir a ocupação de três dias que foi promovida em janeiro de 2019, durante aprovação do chamado Pacto por Mato Grosso, quando tentaram impedir – em vão – a votação de medida que suspendeu o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) no ano passado e neste ano.
