A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, em segunda votação, um projeto de lei que beneficia cerca de 2,5 mil professores do Estado que chegaram a atribuir aula, mas não efetivaram contrato em razão da suspensão das atividades escolares por conta da pandemia de coronavírus.
Cada professor interino receberá R$ 1,1 mil de benefício mensalmente enquanto durar o decreto de calamidade.
Os deputados estabeleceram que o valor poderá ser subsidiado tanto pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), quanto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Na proposta inicial, os deputados iriam garantir que o contrato dos professores interinos fosse assinado e a categoria poderia receber os devidos salários mesmo não estando em sala de aula – como acontece com os professores concursados.
Projeto semelhante
Na sexta-feira passada (8), o deputado Wilson Santos apresentou projeto de lei com proposta semelhante, que estabelece um auxílio emergencial de R$ 2,5 mil para os professores interinos enquanto durar a pandemia.
A diferença é que a proposta define que posteriormente esse valor seja descontado do salário dos profissionais quando o contrato for efetivado.
