O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), relator da CPI da Funai e do Incra, subiu o tom contra parlamentares que acusam a comissão de ter sido criada para atacar os direitos das minorias, em especial índios e negros, já que um dos objetos de investigação são as demarcações de terras indígenas e de remanescentes de quilombolas.
A fala do parlamentar – que tomará posse na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) próximo dia 14 – aconteceu durante a primeira reunião do colegiado este ano convocada para apreciar quatro requerimentos de sua autoria para quebra de sigilo bancário de organizações não governamentais e pessoas físicas diretamente ligadas aos movimentos indigenistas.
A reunião durou cerca de cinco horas, com momentos de tensão entre os parlamentares. O clima começou esquentar quando o presidente, Alceu Moreira, colocou em votação um requerimento para decidir se a reunião deveria ser reservada ou aberta, em função da pauta com quebra de sigilos,
Contrários ao acesso da CPI às contas das ONGs e seus dirigentes, deputados do PT, Psol, PCdoB e até mesmo do PPS atacaram a comissão e seus membros, alegando que a CPI foi criada para acabar com direitos das minorias.
Nilson Leitão reagiu. “Não queiram colocar uma pecha nesta comissão, de que está contra o índio, está contra o negro, está contra a igreja. Vocês não são proprietários da igreja. Vocês não são proprietários dos índios. Vocês não são proprietários dos negros”. E desafiou. “Nós podemos discutir a condição em que os índios viveram nos últimos 10 anos. Aumentou em morte de índios nos últimos 10 anos, 168 por cento. De cada 100 índios mortos, 40 são crianças de um a cinco anos. Quem matou foi o governo brasileiro. Quem matou foi o Estado”, argumentou.
Para o parlamentar a falta de políticas públicas como educação e saúde dirigida aos indígenas foi a maior covardia do governo e que a situação só não foi pior pela ação de prefeituras, associações e grupos de pessoas que tomaram para si uma responsabilidade do governo federal.
“Esse debate que vocês insistem em fazer querendo o nós contra eles, vai acabar e vai acabar rapidamente porque vocês hoje não tem mais como ficar enganando através da caneta. Agora nós vamos trazer às claras, trazer à mesa os números dos investimentos que tiveram. Pra onde está indo esse dinheiro. O que há de fato por trás disso. Porque querem tanto aumentar reservas cada vez mais e índios morrendo de fome”, disse o relator.
Nilson Leitão encerrou dizendo que muito da situação atual das comunidades indígenas se deve a ação ardilosa de alguns parlamentares. “Faltou política social pra eles. Faltou cuidar da vida deles. Porque eles são instrumento de mudança da vida de muitos que estão aqui, menos a deles. Muitos se elegem fazendo discurso bonito, usando o índio e o negro, mas eles continuam pobres, miseráveis, passando fome e muitos se elegendo e se reelegendo usando o palanque deles. Usando eles como escada, mas a vida deles não melhorou.”
Dos quatro requerimentos que estavam na pauta apenas um foi votado e aprovado, o que decreta a quebra de sigilo bancário e fiscal do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). A quebra de sigilo das pessoas físicas, que estava no mesmo documento, foi retirada pelo autor.
As demais quebras de sigilo requeridas, mas que não foram votadas são do Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Missionário Indigenista (CIMI), Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
