Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, que supostamente teria violado o regime domiciliar.
O blogueiro atua como um dos apoiadores do governo Bolsonaro e mantém uma postura crítica ao STF. De acordo com a Corte, ele é incentivador de atos “antidemocráticos”.
A decisão do ministro foi baseada no monitoramento eletrônico do blogueiro, que indicou que Oswaldo deixou sua casa sem permissão da Justiça. Ele teria ido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O ministro afirmou que o blogueiro vem violando a prisão domiciliar e vem circulando além do limite permitido.
“Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Filho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”, diz a sentença.
Na decisão, o ministro ainda volta a afirmar que Oswaldo é um dos principais investigados no inquérito de financiamento e de organização de atos antidemocráticos no país.
