O empresário Alan Malouf e o ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, foram os líderes do esquema desmontado pela Operação Rêmora e os destinatários da maior fatia das propinas nas obras de escolas, afirma o Ministério Público Estadual.
Conforme denúncia aceita ontem pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, Malouf usou seu poder político, obtido com o financiamento de campanhas políticas e pagamento de dívidas, para montar o esquema de fraudes na Seduc e, possivelmente, outras pastas. Com o poder obtido, ele teria ganhado direito a inteferir em cargos e mandatos.
A promotoria afirma, ainda, que Malouf teria inserido o empreiteiro Giovani Guizardi, homem de sua confiança, para operar o esquema. Além disso, o empresário tinha controle sobre a Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar – posto estratégico dentro da Seduc, que garantia a pressão sobre os empreiteiros para pagamento da propina, bem como o controle sobre tais pagamentos, por meio das nomeações de Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva.
A decisão que acatou a denúncia contra Malouf e Edezio Ferreira da Silva e os tornou réus, é da segunda-feira (30). Eles têm dez dias para apresentar defesa. A magistrada determinou o compartilhamento de provas com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para que sejam propostas ações cíveis, de improbidade administrativa.
Segundo a investigação, Edezio auxiliava o operador do esquema, Giovani Guizardi, mesmo sem integrar a organização criminosa. Ele alugou a sala comercial para Guizardi realizar reuniões reservadas com os integrantes do esquema, no 16º andar do Edifício Avant Gard Business. Além disso, Edezio fazia a tabela de preços da Seduc e consultava o sistema Fiplan para saber sobre o andamento dos pagamentos feitos pelo governo e, assim, agilizar o recebimento e distribuição da propina.
Rêmora
A Operação Rêmora, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em 3 de maio de 2016, desmantelou um esquema de cartel e pagamento de propina a servidores da Seduc, para direcionar licitações de obras em escolas estaduais. O então secretário de Educação Permínio Pinto entregou o cargo no dia da operação.
O tucano foi preso em 20 de julho e solto em 19 de dezembro. Alan Malouf passou dez dias preso, entre 14 e 24 de dezembro. Ambos ficaram no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), unidade para presos com nível superior no bairro Carumbé.
Outro lado
Em nota, a assessoria de imprensa de Alan Malouf disse que o advogado Huendel Rolim, responsável pela defesa do empresário, ainda não foi notificado sobre a decisão. O advogado afirmou que Alan Malouf sempre esteve à disposição das autoridades competentes para prestar as informações necessária.
Leia a nota na íntegra:
Nota à imprensa
O advogado Huendel Rolim, responsável pela defesa de Alan Malouf, afirmou nesta terça-feira (31) que seu cliente ainda não foi notificado acerca do recebimento da denúncia criminal perante a 7ª Vara Criminal de Cuiabá feita pelo Ministério Público Estadual contra o empresário, porém entende que será a oportunidade de apresentar a defesa. “Este é um trâmite processual aguardado para que possamos exercer o contraditório”, disse.
A defesa reiterou, também, que Alan Malouf sempre esteve à disposição das autoridades competentes para prestar as informações necessárias, acreditando e confiando na Justiça.
