AL suspende sessão e passaporte sanitário não é votado

Esvaziamento de plenário levou à interrupção das atividades. A estimativa é que o projeto 780 seja apreciado também nesta quarta-feira (15)

(Foto: Ednilson Aguiar / O Livre)

Mais uma vez, a discussão acerca do passaporte sanitário, documento sobre a vacinação contra a covid-19, para controle de acesso aos estabelecimentos em Mato Grosso, não aconteceu na Assembleia Legislativa. Durante a sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14), alguns deputados estaduais esvaziaram o plenário diante da não votação do projeto.  A falta de quórum resultou na suspensão da votação dos vetos que será retomada nesta quarta-feira (15).

Durante a sessão, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), autora do projeto que visa impedir a implantação do passaporte sanitário, pediu pela votação da proposta.

A parlamentar ainda criticou o fato de ter sido apresentado um substitutivo integral, o que levaria o projeto de volta à estaca zero, precisando passar pelas comissões de Saúde e Constituição e Justiça (CCJ). Para Janaina isso é uma forma de protelar a decisão.

“Gostaria que a mesa agisse como sempre agiu, rejeitando, e desse à população o direito de saber como os deputados votam”, pediu argumentando que esses retornos não acontecem com os outros projetos. “Antes eu estava entendendo que os colegas queriam fazer a discussão, agora não, estou entendendo que os colegas não estão querendo deixar votar. É um direto meu, como autora, que meu projeto seja votado”, cobrou.

O posicionamento da parlamentar foi apoiado por outros deputados dentre eles Gilberto Cattani (PSL), Faissal (PV), que frisaram a importância de votar o projeto o quanto antes, afinal, as galerias da têm estado cheias de cidadãos que aguardam essa resposta.

“Se nós não votarmos, estipularmos um critério por essa Casa de Leis, vamos deixar que todos os prefeitos, cada um em seu município, tomem as suas decisões”, disse o deputado Nininho (PSD). O parlamentar lembrou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, instituiu o passaporte sanitário no início deste mês.

O presidente da ALMT, Max Russi (PSB) frisou que primeiro seriam votados os vetos e depois, os projetos, inclusive este. O parlamentar respondeu ainda à crítica feita por Janaina, com relação ao trâmite. Russi explicou que a tramitação, com retorno da proposta às comissões, está prevista em regimento. Caso haja algum descontentamento, o presidente orientou os parlamentares a proporem uma mudança regimental.

Esvaziamento da sessão

Alguns parlamentares se retiraram da sessão e impediu que prosseguisse a votação dos vetos. Com apenas 12 deputados estaduais disponíveis, Russi determinou a suspensão.

Restam ainda 25 vetos a serem apreciados na sessão que acontecerá hoje. A expectativa é que o projeto do passaporte sanitário seja votado ainda hoje, após os vetos.

“Não queríamos esvaziar a sessão, mas queremos que utilizem a mesma regra”, disse Janaina, sobre o fato de não passar o projeto pelas comissões, novamente.

A proposta aguarda para ser levada para segunda votação. O texto tinha entrado em pauta na sessão do dia 7 de dezembro, mas o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) pediu vista.

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