A Advocacia Geral de União (AGU) está cobrando R$ 1,1 bilhão de proprietários rurais em Mato Grosso por desmatamento na área da Amazônia Legal. Mato Grosso é o Estado com maior acumulo de ações contra atos ilegais desde que o órgão criou a Força Tarefa em Defesa da Amazônia, em setembro de 2019.
São 35 ações, que somam a cobrança de R$ 1,1 bilhão pelo desmatamento de 52,1 mil hectares. Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela justiça.
Em uma ação, a força-tarefa garantiu o bloqueio de R$ 130,7 milhões de quatro infratores ambientais de Gaúcha do Norte (600 km de Cuiabá) pelo desmatamento de mais de 9 mil hectares da Amazônia.
Em segundo lugar vem o estado do Pará, com 33 ações e a cobrança de R$ 876,5 milhões pela degradação de 44,1 mil hectares. Parte desse valor, R$ 80,7 milhões, também já foi bloqueado.
O Amazonas, com 21 ações e cobrança de R$ 478,6 milhões pela devastação de 24,6 mil hectares, é o terceiro estado com mais ações. Lá, a equipe da força-tarefa obteve o maior volume de recursos bloqueados, com R$ 458,3 milhões.
A AGU já ajuizou 114 ações civis públicas e cobrou mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais desde a criação da força-tarefa. Os processos são movidos contra cerca de 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, em Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Maranhão e Acre.
Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores.
“Os valores bloqueados são garantia para a futura execução da sentença, para evitar que os réus se desfaçam do patrimônio e aleguem que não podem executar o projeto de recuperação. Então, a Justiça bloqueia esses bens, que ficam como garantia”, explicou a procuradora federal Gabriela Ayres Furtado, integrante do grupo.
O trabalho da força-tarefa tem o objetivo de garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados.
