Carla Reita Faria Leal
Sabrina Ripoli Bianchi
O agronegócio representa um importante papel no setor econômico brasileiro, registrando impressionantes números e sendo, muitas vezes, o responsável pelo superávit da balança comercial do país. Esse setor, segundo os dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP, é responsável por empregar cerca de 18,3 milhões de pessoas, quase 20% do mercado de trabalho atual.
Apesar dessas benesses econômicas, o modelo atual de produção apresenta sérios problemas relacionados ao uso intenso de agrotóxicos, que teve um aumento considerável nas últimas décadas, registrando em 2017 um uso 5 vezes maior do que no início dos anos 90. Importante salientar que o aumento da produtividade não é o melhor argumento para a defesa de tal prática, visto que o seu crescimento não foi proporcional ao crescimento do uso desses insumos.
Os danos causados por essas substâncias são inúmeros. No que se refere ao meio ambiente, por exemplo, podemos falar sobre a sua capacidade de contaminar o solo, a água, o ar, além de alcançar os lençóis freáticos e afetar também a fauna.
Por constituírem-se em substâncias desenvolvidas para exterminar ou dificultar a vida de insetos, fungos, plantas invasoras, roedores e outros seres, atuam em processos vitais, podendo gerar consequências variadas sobre a estrutura física e saúde humana. Dada a sua disseminação por todos os meios, eles conseguem afetar toda a população. No entanto, as pessoas que sofrem as suas consequências de forma mais direta são os trabalhadores rurais, visto que estão em contato constante e rotineiro com tais produtos em decorrência de suas atividades.
Seus efeitos sob o organismo humano podem exteriorizar-se de forma aguda ou crônica. A primeira resulta da exposição a agentes capazes de causarem dano efetivo durante ou logo após o contato com o produto, causando efeitos bastante perceptíveis, como espasmos musculares, convulsões, náuseas, desmaios, vômitos, dificuldade respiratória, sangramentos ou até mesmo a morte, dado o potencial letal de determinados agrotóxicos. Por outro lado, os efeitos crônicos são aqueles que aparecem após semanas, meses, anos, ou até mesmo em outras gerações, após a utilização da substância. Em decorrência desse longo tempo para surgirem os sintomas, não são raros os casos em que não se consegue estabelecer um nexo de causalidade entre a doença e a exposição ao agrotóxico.
Apesar desta dificuldade, existem inúmeras doenças cuja correlação já é comprovada ou que apresentam fortes evidências científicas da sua relação com os agrotóxicos, como, por exemplo, casos de lesão cerebral irreversível, neurites periféricas, lesões hepáticas, cânceres nos sistemas respiratório, digestivo, urinário, genitais masculinos e femininos, câncer de mama, de esôfago, dentre muitas outras.
Além da parte física, os agrotóxicos podem afetar também a parte neurológica do organismo e a sua saúde mental. Com relação a doenças neurológicas, muitos estudos associam seu uso com as enfermidades neurodegenerativas, como Parkinson e Alzheimer, e neurocomportamentais, que se manifestam em crianças cujas mães estiverem expostas a essas substâncias durante a gestação, como, por exemplo, transtorno de espectro autista e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade.
Já com relação à saúde mental, várias pesquisas demonstram a sua correlação com casos de depressão, transtorno de ansiedade, esquizofrenia, dentre outras enfermidades, apontando, inclusive, para o seu potencial nexo com o elevado número de suicídios que ocorre, por exemplo, nas lavouras de fumo.
Nesse sentido, por mais que saibamos que o direito à saúde do trabalhador está devidamente tutelado em nosso ordenamento jurídico, percebe-se que alguns fatores da nossa moderna economia acabam por adoecê-los cada vez mais, o que deveria corresponder a uma preocupação de toda a sociedade, visto que esse adoecimento causa enormes impactos em indivíduos em plena vida produtiva, assim como em gastos com a Saúde que o Estado precisa suportar e que são, consequentemente, pagos por todos os contribuintes.
*Carla Reita Faria Leal e Sabrina Ripoli Bianchi são membros do Grupo de Pesquisa sobre o meio ambiente do trabalho da UFMT, o GPMAT.
