Segmentos do agronegócio em Mato Grosso sonegaram quase R$ 900 milhões nos últimos anos. Os campeões foram os estabelecimentos atacadistas que teriam sonegado cerca de R$ 741 milhões, entre 2018 e 2020.
Os dados são do relatório final da CPI de Sonegação e Renúncia Fiscal, que encerrou esta semana a apuração de indícios de fraudes fiscais. O segmento de transporte foi o segundo como maior fraudes e desvio de R$ 81,8 milhões.
As fraudes de atacadistas representam 82% do total de desvios identificados pela CPI. “Apenas uma empresa é indicada como responsável por sonegar R$ 38 milhões. Não analisamos só o plantio e colheita, pegamos dados de toda a cadeia”, disse o deputado estadual Carlos Avalonne (PSDB), relator da comissão.
Conforme o parlamentar, os dados são baseados também em análise de notificações de autos de infração (NAI) e os valores de créditos tributários constituídos no setor.
O resultado é que a maior parte da sonegação está no comércio atacadista, que responde por 82% da sonegação (R$ 741,6 milhões). O segmento de transporte de cargas da produção apareceu como responsável por 9,1% (R$ 81,8 milhões).
Durante a investigação, a CPI divulgou que os sonegadores em Mato Grosso atuavam com esquema dentro e fora do estado. Os criminosos utilizariam empresas de fachada para simular a compra e venda de grãos no mercado interestadual e dentro do estado.
Essa movimentação gerava créditos fictícios ICMS, imposto diferido na primeira operação de compra e venda dentro do estado. O passo seguinte seria a simulação de venda para outra empresa fantasma que simulava o pagamento do imposto via crédito fictício.
A identificação levou à proposta de um projeto de lei pela comissão parlamentar
que cria um sistema de rating (classificação de crédito), para identificar os contribuintes em diferentes perfis para incentivar o pagamento regular dos impostos.