Agricultura publica lista com serviços essenciais para garantir abastecimento do país

A lista envolve desde a manutenção dos transportes até a produção de alimentos e distribuição de combustível

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou um portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), com uma lista de serviços essenciais para garantir o funcionamento das cadeias produtivas e o abastecimento do país durante a pandemia do coronavírus.

Segundo o Mapa, a normativa está alinhada ao decreto de 20 de março, que considerou “como essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva”, para atender á demanda da população.

Conforme o Ministério, a portaria foi baseada nos relatos de dificuldades que alguns elos da cadeia produtiva enfrentaram em razão das medidas restritivas adotadas em alguns municípios.

A medida especifica 18 itens como produtos, serviços e atividades essenciais.

A lista envolve, em sua maioria, a manutenção da logística de transporte como operações de transporte coletivo ou individual de funcionários, que atuem em atividades da cadeia de produção e o transporte e entrega de cargas em geral, seja até os portos ou ferrovias. Prevê ainda a manutenção da produção de alimentos, bebidas e a distribuição de combustível.

Também estão definidos como essenciais o funcionamento de postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.

De acordo com a portaria, todas as atividades devem considerar, rigorosamente, as diretrizes de segurança mínima para conter o avanço da covid-19 apresentadas pelo Ministério da Saúde. (Com Assessoria)

Clique aqui para acessar o documento.

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