Agora vai?

STJ remarca julgamento que pode suspender afastamento de conselheiros do TCE

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou, de novo, o julgamento que pode fazer com que os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) voltem ao cargo. A nova data agendada é 5 de fevereiro de 2020.

Pelo menos desde o início de 2019 havia expectativas com relação à análise do caso. Ao menos quatro recursos foram protocolados pelos conselheiros afastados.

Por determinação judicial, estão afastados Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Valter Albano e José Carlos Novelli.

A principal tese dos advogados de defesa dos conselheiros é que já faz mais de dois anos que eles foram afastados e, até o momento, as investigações não tiveram andamento.

Em agosto veio à tona manifestação do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que pediu agilidade na análise. Da mesma forma, a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, questionou quando o caso entrará em pauta.

A última data agendada para análise dos recursos foi neste mês de dezembro, mas um pedido de suspeição fez com que o caso fosse remarcado.

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