Mato Grosso

Aeroporto internacional: Marechal Rondon está a uma sala da Bolívia

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Aeroporto internacional: Marechal Rondon está a uma sala da Bolívia
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Há 23 anos, o aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande (Região Metropolitana de Cuiabá-MT), alcançou o posto de “internacional”. Até hoje, entretanto, voos comerciais com destino ao exterior ainda não são realidade. Depois de inúmeras tratativas, o que separa Mato Grosso de seu primeiro destino mundo afora, a Bolívia, seria apenas uma sala.

Membros da bancada federal, governo do Estado e Infraero são unânimes em apontar os dedos para a Receita Federal: o órgão estaria travando a internacionalização do aeroporto.

Deputado federal, José Medeiros (Pode-MT) chegou a cobrar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) via twitter. Medeiros, que desde o mandato como senador trata da questão, afirma já ter esgotado “todas as instâncias da Receita Federal”.

“É impossível o Estado se desenvolver com uma âncora puxando pra lá. A grande verdade é que é um descaso e eu vou levar o caso ao presidente da República. Não faz sentido insistir com quem não está comprometido com Mato Grosso”, manifestou o parlamentar ao LIVRE.

Recentemente em Brasília, o senador Jayme Campos (DEM) foi à Casa Civil e à Receita Federal na esperança de que o voo internacional finalmente decolasse do Marechal Rondon.

Enquanto isso, em Cuiabá, a Infraero encara um espaço vazio, que havia sido destinado à alfândega da Receita Federal.

Empecilho

A ideia do governo Silval Barbosa foi aproveitar a Copa do Mundo de 2014 para promover uma grande mudança no aeroporto. Uma reforma foi iniciada em 2012. Orçada em R$ 77,2 milhões, como tantas outras, ela acabou com valores aditados e prazo de conclusão extrapolado. Oficialmente, foi concluída apenas em 2018.

Aproveitando o canteiro de obras, a Infraero pretendia adequar o espaço para atender às exigências da Receita Federal. Por isso, uma relação de requisitos chegou a ser entregue à construtora responsável pela obra, a Engeglobal Construções. No entanto, depois do espaço concluído, as negativas continuaram.

De acordo com José Medeiros, a Receita alega que o espaço destinado à sala não está de acordo com os padrões. O problema estaria na metragem, menor do que o necessário para um terminal aeroportuário considerado de “médio porte”, diante do fluxo de passageiros.

“Isso aí está travado em um manual de procedimentos, de portaria, que não é nada. Não é lei. É simplesmente uma recomendação”, ponderou Medeiros.

Enquanto isso, a companhia Azul Linhas Aéreas já conseguiu liberação, tanto do governo boliviano quanto do Brasil, para operar entre os dois países.

“A Azul reforça o desejo de operar a rota Cuiabá-Santa Cruz de La Sierra, mas continua aguardando a internacionalização do aeroporto de Cuiabá, que está sendo avaliada pela Receita Federal”, respondeu ao LIVRE, via assessoria.

Mas, de acordo com a Infraero, apenas no período entre junho e julho de 2014, o marechal Rondon operou pousos e decolagens para países vizinhos como Chile, Argentina, Peru, Colômbia e a própria Bolívia. Passada a Copa do Mundo, o aeroporto voltou a se limitar a voos nacionais.

Leilão

Em março, o Marechal Rondon foi um dos 12 terminais leiloados para concessão com a iniciativa privada. Com um lance de R$ 40 milhões, o Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas Socicam e Sinart, arrematou este e outros três aeroportos em Mato Grosso.

Ao LIVRE, a assessoria do consórcio informou que, desde a homologação do leilão, em maio, faz pré-transição das gestões. Garantiu ainda que vai cumprir os calendários estipulados em edital e que fará diversas reuniões de alinhamento.

Questionada se tem previsão de reestruturar o espaço da Receita Federal, para que a internacionalização do aeroporto saia do papel, informou: “Todos os aeroportos do bloco centro-oeste passarão por melhorias, com investimentos para aumentar a qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros e funcionários”.

Por sua vez, a Receita Federal informou ao LIVRE que “continua a envidar todos os esforços para que o Alfandegamento do Aeroporto Marechal Rondon ocorra o mais brevemente possível”.

Em nota, disseram ainda que trabalham com a expectativa de que, tão logo a concessionária Aeroeste assuma a administração do aeroporto, “implemente as adequações estruturais legais necessárias, que permitam o alfandegamento de passageiros no Aeroporto Mal Rondon, em conformidade as normas que regem a matéria, garantindo segurança, agilidade e privacidade aos passageiros”.

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