Advogados são suspensos por captação de clientes com promessa de “limpar nome”

    Jones Everson Cardoso e Janaina Lino Serra Teixeira respondem a processo ético disciplinar

    Mais dois advogados tiveram o registro suspenso preventivamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, na última quinta-feira (02), sob acusação de captação ilícita de clientes em Peixoto de Azevedo. Jones Everson Cardoso e Janaina Lino Serra Teixeira, que atuam em Sinop, respondem a processo ético disciplinar.

    Segundo a denúncia, formalizada pelo presidente da subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, Marcus Augusto Giraldi Macedo, os advogados contratam captadores que ligam para as pessoas e batem de porta em porta nas residências oferecendo os serviços com a promessa de limpar o nome no Serasa e SPC e indenização por danos morais.

    Na decisão, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB, João Batista Beneti, ressaltou que foram realizadas nove audiências em nome da Ordem, sendo que em todas elas a parte não conhecia o advogado e a contratação do serviço havia se dado por meio de pessoas que a abordaram na rua.

    Por meio de levantamento no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o presidente constatou que os juristas distribuíram 122 ações na região, todas com a mesma característica, entre janeiro e junho deste ano.

    “A situação descrita é de extrema gravidade, uma vez que os causídicos alteraram a verdade dos fatos, com o intuito de obter vantagem indevida junto ao Poder Judiciário, usando da prática nociva de captação de clientes e quiçá ludibriando-os. A atitude dos advogados constitui conduta desonrosa para toda advocacia, pois em franco desrespeito às normas que regulam o exercício da advocacia”, argumentou Baneti.

    Tanto a distribuição dos folhetos oferecendo serviços de consultoria jurídica, como a realização de eventos conhecidos como “Feirão Limpa Nome” constituem captação de clientela, prática vedada pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.

    Nas iniciais, os advogados, que tiveram os registros suspensos por 90 dias, alegaram desconhecer o contrato e que jamais utilizaram o órgão de proteção ao crédito, assegurando se tratar de fraude e pedindo a anulação dos acordos. Eles serão ouvidos pelo Tribunal de Ética em sessão especial marcada para 20 de agosto.

    Ao LIVRE, Jones Everson Cardoso disse que não poderia se pronunciar, pois ainda não teve acesso à decisão. Janaina Lino Serra Teixeira não atendeu as ligações.

    Recorrente

    Em junho, dois homens foram presos em Peixoto de Azevedo captando clientes para dois advogados de Cuiabá, sendo eles Ubiratan Máximo Pereira de Souza Junior e Geraldo Alves da Costa Ribeiro. Os homens estavam com panfletos e procurações prontas para serem assinadas também com a promessa de limpar o nome no Serasa e SPC.

    Os dois também tiveram os registros suspensos por 90 dias e serão ouvidos na mesma sessão do Tribunal de Ética.

    Informações disponíveis no Cadastro Nacional de Advogados:

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