Advogados podem se inscrever para vaga de juiz-membro do TRE a partir de segunda

Prazo para os interessados se candidatarem segue até o dia 1º de março. Veja quem pode concorrer

Foto:Divulgação/TJMT

Na segunda-feira (25 de fevereiro) começam as inscrições para concorrer a uma vaga de juiz-membro titular, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cadeira a ser preenchida é ocupada pelo advogado Ricardo Gomes de Almeida, que, em 11 de julho de 2019, terá completado seu segundo biênio. O prazo para se candidatar segue até o dia 1º de março.

De acordo com o Edital 1/2019/DTP, o candidato interessado deverá se inscrever no Departamento de Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio de apresentação de currículo e formulário (acesse aqui) devidamente preenchido. Esses documentos irão subsidiar a votação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJMT.

Poderá inscrever-se o profissional que estiver no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou interrompidos, de prática na profissão. De acordo com o documento, não poderá se inscrever o candidato em que, cujo grau de parentesco, configure a prática do nepotismo que versa a Resolução n. 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça.

Após o prazo de inscrição, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, publicará no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a relação dos candidatos para impugnação, o que poderá ser feito no prazo de 48 horas.

Depois da formação da lista tríplice, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encaminhará ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) ofício com cópia do acórdão ou documento equivalente, indicando os nomes dos advogados em ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato e, se for o caso, o número dos escrutínios em que eventualmente se deliberou para a escolha.

Caberá ao TRE de Mato Grosso notificar os advogados indicados na lista tríplice para que apresentem os documentos necessários para envio ao Tribunal Superior Eleitoral.

(Com assessoria)

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