Advogados de MT são suspensos por captar clientes prometendo “limpar nome”

Licínio Vieira de Almeida Júnior e Luiz Henrique Senff vão responder a processo ético disciplinar

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Acusados de captação ilícita de clientes, os advogados Licínio Vieira de Almeida Júnior e Luiz Henrique Senff foram suspensos preventivamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, na última sexta-feira (24). Eles vão responder a processo ético disciplinar, que deve ser concluído no prazo de 90 dias.

Segundo a denúncia, com repercussão nacional, os dois são suspeitos de praticar o golpe conhecido como “limpa nome”, que consiste na abordagem de possíveis clientes com a promessa de limpar o nome no Serasa e SPC e indenização por danos morais.

Conforme o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB, João Batista Beneti, confirmou ao LIVRE, a suspensão se deu com base na acusação de captação, apropriação de valores e prejuízo ao cliente por litigância de má-fé.

Eles foram suspensos com base no artigo 70, parágrafo 3º, do Estatuto da Advocacia da OAB, segundo o qual o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho pode suspender preventivamente o profissional em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação.

O caso não é exceção em Mato Grosso. Em Rondonópolis, frente ao grande número de denúncias envolvendo a prática, a subseção da Ordem decidiu criar, no ano passado, a Comissão de Combate à Captação Ilícita de Clientes (Cacic). A OAB de Tangará da Serra também precisou intervir na realização de um “Feirão Limpa Nome” que estava sendo realizado em Nova Olímpia e, pelo menos, quatro advogados tiveram os registros suspensos sob acusação de captação ilícita de clientes em Peixoto de Azevedo.

Tanto a distribuição dos folhetos oferecendo serviços de consultoria jurídica, como a realização de eventos conhecidos como “Feirão Limpa Nome” constituem captação ilícita de clientela, que deve ser denunciada ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MT pelos telefones (65) 3613 0939 e 3613 0940 ou diretamente à Ouvidoria, pelo endereço eletrônico http://oabmt.org.br/ouvidoria, ou ainda em qualquer uma das 29 subseções da Ordem em Mato Grosso.

Outro lado

Ao LIVRE, o advogado Licínio Vieira de Almeida Júnior assegurou que trabalha e sempre trabalhou em conformidade com o Estatuto da Advocacia da OAB, com o Código de Ética e Disciplina, com o ordenamento jurídico pátrio e com as declarações prestadas por seus clientes. Disse ainda que fará o recurso necessário para demonstrar que não cometeu nenhum tipo de ato ilícito e que vai recorrer em todos os órgãos cabíveis para mostrar a verdade dos fatos.

A reportagem tentou entrar em contato com o advogado Luiz Henrique Senff, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço continua aberto para manifestações.

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