Divulgação/Antac
O advogado Francisval Dias Mendes na posse em Brasília
O advogado mato-grossense Francisval Dias Mendes assumiu nesta quinta-feira, 11, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para chegar ao cargo, ele foi submetido a uma sabatina na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado e em seguida recebeu a aprovação do plenário.
Francisval foi diretor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) e presidente da MT Fomento. Também é primo do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Os outros diretores da Antaq são Adalberto Tokarski (diretor-geral) e Mário Povia.
No discurso de posse, Francisval afirmou que “dedicará todos os esforços para ver a Antaq cada vez mais valorizada e reconhecida como condutora de uma política lastreada no oferecimento de segurança jurídica, estabilidade regulatória e garantia aos usuários do setor acerca da prestação do serviço adequado”.
O novo diretor destacou a importância do decreto nº 9.048, publicado nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União. Segundo ele, o documento traz para o setor aquaviário um melhor ambiente de negócios, novos investimentos e muita segurança jurídica. “A expectativa é que destrave operações portuárias e assegure bases jurídicas sólidas à administração pública e à iniciativa privada”.
“Vamos descentralizar nossas ações. A centralização entrava, esmorece, gera ansiedade no regulado”, disse, durante a solenidade, conforme publicação no site institucional da autarquia.