O pedido de suspeição de cinco desembargadores no julgamento de três embargos de declaração de nulidade causou revolta na sessão do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na tarde desta quinta-feira (13).
O advogado Ruy de Souza Gonçalves, que também é parte das ações, acusou cinco desembargadores de serem estelionatários judiciais e de terem manipulado e falsificado documentos públicos.
O pedido de suspeição foi direcionado aos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Marcio Vidal, Orlando Perri, João Ferreira e Maria Erotides.
As acusações do advogado causaram “revolta” em alguns magistrados, até mesmo em quem não foi citado. O desembargador Rubens de Oliveira, que já foi presidente da OAB de Mato Grosso, chegou a dizer que seria necessário abrir um procedimento para que fosse retirada a carteira da Ordem do profissional de direito.
Perri, por sua vez, disse que a atitude do advogado é abusiva. “A Ordem precisa se posicionar de uma maneira firme contra os ataques que este senhor advogado vem proferindo contra este Tribunal de Justiça”.
O desembargador Rondon Bassil Dower Filho foi enfático ao dizer que, em 32 anos atuando na Justiça, nunca viu tamanho desrespeito. “Nós somos, doutor Ruy, muito compreensivos a resignação de vossa excelência, mas, por favor, respeite a sua classe e respeite esse Tribunal”. O magistrado ainda disse que se as acusações fossem direcionadas a ele tomaria providências sérias e contundentes.
Com as acusações, Perri ressaltou que seria necessário, inclusive, a intervenção do Ministério Público contra o advogado. “Se ele acusa esse plenário, esses desembargadores, julgadores desse plenário, de estelionatários judiciais, que se apure esse estelionato”.
Perri, contudo, destacou que sendo comprovadas que as afirmações são caluniosas que o Ministério Público tome as devidas providências no âmbito criminal. “É preciso dar um basta nesses abusos”.
O procurador-geral de Justiça em exercício, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, que participou da sessão do Pleno, aceitou de imediato a denúncia contra o advogado Ruy. Ele ainda ressaltou que seria solicitada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o profissional do direito.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, acolheu o pedido do desembargador Perri para que seja realizado, pela diretoria do TJMT, um levantamento de todas ações e recursos em que o advogado ofende os membros do Judiciário e encaminhe à Procuradoria de Justiça para que fossem analisadas.
