A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Sinop (500 Km de Cuiabá), realizou um ato de desagravo em favor da advogada Xênia Artmann Guerra que teria sido impedida de acessar um processo que tramitava na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
O ato ocorreu na sexta-feira (15) e contou com as presenças de membros das diretorias estadual e nacional da OAB, como o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e o conselheiro-federal, Felipe Guerra. Cerca de 200 advogados se juntaram ao manifesto.
Segundo Xênia, ela foi contratada para atuar em um processo administrativo de prestação de contas da Associação Atlética de Handebol. “Quando estive na secretaria para ter acesso aos autos, um servidor me impediu”, disse ela, destacando que o servidor cobrava a apresentação de uma procuração concedida pela associação.
“Quando apresentei, ele me falou que havia antecipado o julgamento para não me deixar participar, impedindo meu exercício profissional”, completou. Ainda conforme ela, o homem também se negou a entregar uma cópia da decisão do caso.
Durante o ato em apoio a Xênia, Leonardo Campos destacou que todos advogados que se sentir impedido de fazer seu trabalho, pode contar com a instituição. “Quando um advogado é impedido de exercer seu trabalho, ele não é o único prejudicado. O cidadão que o contratou também sofre, seu direito de ter um representante acaba sendo violado”, pontuou.
Segundo o presidente, a OAB-MT deve mover um processo, no tribunal de ética, contra o servidor acusado pela advogada, já que ele exerce a mesma profissão. “Por incrível que pareça, quem ofendeu a advogada, foi um advogado inscrito na Ordem. Já determinei o encaminhamento desse advogado ao tribunal de ética, para responder um processo por impedir o exercício profissional de um advogado. Fora isso, faremos as competentes representações junto as corregedorias do município e analisaremos se cabe ou não alguma medida criminal”, antecipou.
O outro lado
A secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura, Veridiana Paganotti, disse por meio da assessoria de imprensa que vai se pronunciar a respeito do assunto em breve.
