A Justiça mato-grossense determinou que o Estado transfira uma adolescente grávida de seis meses para uma Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) Neonatal. Ela está em trabalho de parto desde quinta-feira (17) e corre risco de vida. No entanto, quatro dias depois, o Governo ainda não cumpriu a decisão judicial.
A determinação de transferência foi assinada no sábado (19), pelo juiz plantonista de Várzea Grande, Murilo Mesquita.
Conforme a Defensoria Pública, que cuida do caso, a jovem deu entrada no hospital regional de Alta Floresta (775 km de Cuiabá), em trabalho de parto, na noite de quinta-feira.
A adolescente, que é dona de casa, teve a ruptura da bolsa e, desde então, tem perdido líquido amniótico. Assim, além de o bebê poder nascer a qualquer momento, a situação é agravada a cada minuto.
O caso grave foi alertado pelo defensor Paulo Marquezini, que pediu a transferência da grávida para um hospital de referência. O defensor ainda destacou que a mãe está com 26,3 semanas e que o parto terá risco de morte.
Para comprovar a gravidade, o defensor anexou prontuários médicos, exames e fichas de regulação ao processo. Então, de forma liminar, o juiz determinou a transferência da adolescente.
Acontece que, mesmo diante da urgência, o Estado não deu retorno e a jovem continuou em Alta Floresta. Então, no domingo, a Defensoria Pública voltou a provocar a Justiça.
Foi apenas depois de ser questionado pela segunda vez que o Estado informou que não havia vaga em UTI neonatal para receber o bebê. Segundo alegou, a Secretaria de Saúde (SES) estaria pesquisando vagas no setor privado de saúde.
Nesta segunda-feira (21), o juiz tornou a pedir informações para a SES, para garantir o cumprimento da decisão. Contudo, até o início da tarde não havia previsão de transferência.
O caso vai ser acompanhado pelo defensor público Túlio Ponte de Almeida, plantonista da semana. O marido da adolescente trabalha em um frigorífico da cidade e acompanha ansioso pela vaga na UTI. (Com assessoria)
