A Polícia Federal, em ação conjunta com a Força Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Ficta, com o objetivo de combater crimes previdenciários no Estado de Mato Grosso.
Participam da ação 30 policiais e cinco servidores da COINP – Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária, que cumprem oito mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Várzea Grande (MT). As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara da Justiça Federal (MT).
A investigação teve início no ano de 2017, após informações fornecidas pela COINP, dando conta da inserção de vínculos empregatícios falsos no CNIS, através de GFIPs, o que possibilitou a concessão e manutenção de dezenas de benefícios previdenciários fraudulentos (aposentadoria por idade e/ou tempo de contribuição).
A fraude consistia na inserção de vínculos laborais inexistentes, com empresas que já se encontravam com as atividades encerradas. O esquema criminoso contava com a participação de dois servidores do INSS, que, mesmo cientes das fraudes, concediam os benefícios, além de um contador e outras três pessoas.
Os envolvidos responderão, ao menos, pelos crimes de estelionato contra a autarquia previdenciária e inserção de dados falsos em sistemas de informações, tipificados, respectivamente, nos Artigos 171 e 313 A, ambos do Código Penal.
Os prejuízos causados aos cofres públicos remontam ao valor de R$ 3 milhões, mas poderiam atingir R$ 13 milhões, caso o esquema criminoso não fosse descoberto.
A origem do termo que dá nome da operação, “OPUS FICTA”, vêm do latim e significa “trabalho fictício”.
(Com assessoria)
