Com a proximidade do término do prazo de suspensão do preço de pauta, a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) encaminhou ofício à Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz/MT) em que pede a prorrogação e a suspensão da cobrança. A entidade pleiteia prolongar por mais um ano a portaria 190/2018 da Sefaz, que suspendeu a cobrança e vigora até o dia 31 de junho.
A cobrança do preço de pauta do suíno vivo incide sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura. De acordo com a Acrismat as oscilações de preços no setor são frequentes e a cobrança do preço de pauta não acompanha o preço da comercialização.
“O mercado de suínos funciona diferente ao da carne bovina e de aves, por exemplo. A suinocultura apresenta um diferencial desfavorável, pois há uma forte dependência do mercado externo e os volumes das exportações oscilam muito, caem bruscamente em alguns meses e se recuperam de forma lenta. O produtor não suporta esperar o mercado ficar estável para que possa vender”, explica o presidente da Acrismat, Itamar Canossa.
Com o ofício, o objetivo da Acrismat é que o preço de pauta continue suspenso até junho de 2020, o que segundo a associação daria fôlego para o setor se recuperar dos últimos meses em que o preço de produção subiu muito e chegou a causar prejuízos a alguns produtores.
“Estamos solicitando neste momento a prorrogação desta cobrança, mas o ideal seria extinguir esse recolhimento, pois nossa atividade é permanente, e nos últimos anos enfrentamos períodos de crise. A medida é necessária para que a atividade se mantenha competitiva em relação a outros Estados”, destaca o diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues.
O que é o preço de pauta
É o valor de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), incidente sobre as negociações envolvendo suíno vivo para abate fora do Estado.
