Acrismat e Sema-MT esclarece procedimentos para emissão de licenças ambientais

O objetivo do encontro foi diminuir erros nos documentos apresentados e dar celeridade aos projetos encaminhados ao órgão

Foto: Assessoria

O licenciamento ambiental para o trabalho na suinocultura é um assunto tratado com cuidado por parte dos produtores e órgãos de fiscalização do Governo. Por esse motivo nesta segunda-feira (27), a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), se reuniram para esclarecer quais procedimentos devem ser seguidos para a emissão e manutenção dos licenciamentos necessários para a suinocultura.

O encontro, que aconteceu no auditório da Acrismat em Cuiabá, reuniu técnicos responsáveis pelas granjas, empreendedores, estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

De acordo com a consultora ambiental da Acrismat, Márcia Cintra a associação percebeu a crescente demanda de retrabalhos nas questões das emissões dos licenciamentos.

“Observamos que parte dos responsáveis técnicos pelas granjas estavam com dificuldade na elaboração dos projetos referentes a suinocultura, por falta de conhecimento, pela falta de proximidade com o órgão ambiental e até duvidas técnicas”, declarou.

Foto: Assessoria

Já o analista de meio ambiente e coordenador de licenciamento de atividades agropecuárias da Sema-MT, Paulo Abranches, aponta que a secretaria está realizando um trabalho com as grandes cadeias produtivas do Estado, a suinocultura é uma delas.

“Nosso objetivo é dar celeridade aos processos, que muitas vezes chegam até nós com irregularidades. Perdemos muito tempo com projeto mal instruído e faltando informações necessárias para o licenciamento, o que gera a devolução para os produtores para os ajustes que faltam. Nosso objetivo é alinhar esse entendimento acerca do termo de referências e passar ponto a ponto o que é exigido para obter êxito no licenciamento”, explicou.

Os termos de referências são algumas informações obrigatórias no pedido de licenciamento, como a área total da granja e quantidade de animais, por exemplo.

Abranches destacou ainda a importância da Acrismat para o crescimento da atividade no Estado, e a parceria com o governo na disseminação do conhecimento e esclarecimentos dos trâmites da suinocultura perante a Sema-MT.

“Muitas vezes o suinocultor protocola o pedido de licenciamento no órgão responsável e não sabe o que acontece depois, quais são as fases, por onde este processo passa, quais são os prazos, precisamos esclarecer estes pontos. Para isso nossa parceria com a Acrismat é fundamental, sempre procuramos estreitar essa relação, inclusive, na elaboração dos termos de referências da suinocultura, a Acrismat teve participação efetiva nos ajustes necessários para a cadeia”, concluiu.

Foto: Assessoria

O coordenador de expansão e meio ambiente da BRF, Adilson Barros que participou da reunião revelou as principais dificuldades enfrentadas por quem trabalha neste setor em Mato Grosso. “Diferentes de alguns Estados da região sul do país, temos a distância como uma grande inimiga, o que dificulta para os próprios órgãos públicos em dar essa assistência aos produtores, por isso, esse tipo de evento vem para ajudar os dois lados. É uma ação que visa diminuir problemas futuros, sabemos das dificuldades que é realizar vistorias em um Estado tão grande quanto o nosso, então, quanto mais conhecimento for compartilhado, menos problemas aparecerão, poupando tempo e dinheiro dos produtores e do órgão fiscalizador”, ressaltou.

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