A abertura de ações judiciais com o objetivo de conseguir atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso caiu 50% em 2020. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compila dados sobre a “judicialização” da saúde, aponta que o número de novos casos ficou em 26.144, entre janeiro e dezembro.
A pandemia é apontada como o principal motivo para a queda. Em 2019, Mato Grosso bateu recorde com 53.102 novos processos. O volume é maior que a soma de todos os anos da série apresentada em relatório do CNJ, divulgado este mês.
De 2015 a 2019, Mato Grosso teve uma média de 4,4 mil novos processos por ano.
Segundo o CNJ, neste período, os assuntos com mais pedidos de intervenção da Justiça foram fornecimento de medicamentos, saúde, tratamento médico-hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos e por Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A redução da demanda de pacientes para esses cuidados é relacionada à situação de ocupação dos hospitais e restrições de biosseguranças impostas por causa da pandemia do novo coronavírus.
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Os processos da pandemia
Apesar da queda pela metade na judicialização, os números não especificados pelo CNJ podem conter o surgimento de novas demandas relacionadas ao cenário de sequelas de pacientes curados da covid-19.
A diretora da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Amanda Sodré, diz que a tendência é que a fila de procura pela Justiça para conseguir acesso ao SUS aumente.
A advogada diz que começam a aparecer pedidos para novos tipos de tratamento, como em cardiologia e fisioterapia. Esses pedidos são casos de pacientes com sequelas da covid-19 que necessitam do Poder Público para corrigir o quadro de saúde.
“Os tratamentos em cardiologia e de fisioterapia estão entre os mais requisitados pelos processos de judicialização, se considerados os anos antes da pandemia. Mas, quando a demanda pelo SUS via a Justiça está voltando aparecer, eles têm sido frequentes”, afirma.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a síndrome pós-covid atinja um cada 10 pacientes curados da doença.
