Entre os anos de 2016 e 2018, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) colocou cerca de 600 documentos sob o selo “reservado” na plataforma da Lei de Acesso à Informação (LAI). Atualmente são 384 pesquisas ainda em sigilo, o que impede que elas sejam acessadas por cinco anos, ou seja, só ficarão disponíveis ao público a partir de 2023. As informações são da agência de dados “Fiquei Sabendo”.
Em pesquisa ao conteúdo dos documentos, por meio da listagem de processos obtidos com o recurso de transparência, a agência independente encontrou entre os assuntos sigilosos pesquisas relacionadas a “antropologia do blues”, violência contra travestis e até material instrucional para ensino de flauta doce.
“Em uma rápida busca na internet pelo título da pesquisa sobre o ensino de flauta doce, apontada como sigilosa, por exemplo, há um resumo do trabalho: ‘A pesquisa tem por objetivo ampliar, popularizar e democratizar o acesso ao aprendizado da técnica de execução da flauta doce soprano, com a interpretação de repertório erudito e popular de várias nações localizadas no tempo e no espaço, na forma original, transcrito ou adaptado para flauta doce solo e para conjunto de flautas doces, sejam duos, trios ou quartetos; e com acompanhamento de outros instrumentos tais como violão, violino, piano ou teclado”.
De acordo com a “Fiquei Sabendo”, a UFMT é a única universidade pública federal no topo do ranking dos órgãos que mais colocam sigilo com esse tipo de recurso da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O que diz a UFMT
A justificativa da universidade é que a divulgação de estudos como esses podem “prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional”.
Solicitados os Termos de Classificação de Informação (TCIs), que mostram o motivo pelo qual cada documento foi colocado em sigilo, a instituição informou que possui ao menos 384 destes, o que inviabiliza o envio pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao cidadão, que aceita anexos com no máximo 30 MB.
A reportagem do LIVRE entrou em contato com a UFMT para mais esclarecimentos. Questionada sobre o motivo do sigilo diante dos conteúdos aparentemente inofensivos, a instituição informou, por meio da assessoria de imprensa, que as dúvidas devem ser formuladas pelo Serviço de Informação ao Cidadão; as instruções de como formular o pedido estão disponíveis no link.
A íntegra dos títulos dos 384 documentos atualmente sob sigilo pode ser vista aqui.
