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Acelerando a pensão por morte

Legislação estabelece prazo de 120 dias para análise e projeto prevê redução para 40 dias

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Acelerando a pensão por morte
(Foto: JLSiqueira/ALMT)

Deputados estaduais vão votar a redução para 40 dias do tempo de análise de pensão para familiar de servidor morto.  A legislação estadual da previdência prevê prazo máximo de 120 dias de análise pela Mato Grosso Previdência (MTPrev).

Se aprovado o projeto de lei, a espera será reduzida para um terço.

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) diz que a mudança é necessária pela ocorrência de mortes nos últimos dois anos de pandemia, principalmente pelo contágio do novo coronavírus.

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