Aberta há menos de cinco dias, Salgadeira pode ter atividades interrompidas

MP diz que concessionária vai pagar muito pouco em relação ao que foi investido pelo Estado

(Foto: Divulgação)

Inaugurado há menos de cinco dias, o Complexo Turístico da Salgadeira, localizado na rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, pode ter suas atividades interrompidas. Isso porque o promotor de Justiça Célio Fúrio, do Ministério Público Estadual (MPE), recomendou ao Estado suspender a concessão do ponto turístico que tem, atualmente, os donos do Ditado Popular e do Bar das Águas como administradores.

De acordo com o MPE, a nova administração vai pagar ao Estado R$ 9.652,50 por mês pela concessão do local, que foi permitida por meio de uma licitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). No entanto, o valor é considerado “ínfimo” perto do que o Estado investiu, uma vez que isso representa o montante de apenas R$ 115,8 mil por ano.

Com isso, o promotor considerou que, se a empresa continuar administrando o local, nos termos da licitação, poderá causar lesão ao erário, já que o governo investiu mais de R$12,6 milhões na reforma do Complexo, que esteve fechado por mais de oito anos, quando se pretendia restaurá-la a tempo da Copa do Mundo de 2014.

Outra observação feita pelo promotor é em relação ao controle do faturamento do local, que deverá apresentar um balancete contábil para o fiscal do contrato, a fim de se comprovar o montante a ser pago mensalmente pela outorga do local, que foi fixado em 4%. “Tal procedimento não é confiável, pela facilidade de alteração da realidade dos dados numéricos”, observou Fúrio.

Por fim, o MPE também questionou quanto ao prazo de carência para o início do pagamento da concessão, que foi fixado para daqui a 12 meses, e pediu uma justificativa. No documento, ele também recomenda que o Estado suspenda a licitação para um estudo dos valores acordados e notifique o Ministério Público se irá ou não adotar as recomendações.

Caso os apontamentos do MPE não sejam acatados, a Salgadeira poderá ter as atividades interrompidas novamente através de pedido judicial.

Outro lado

Por meio de nota, a Sedec informou que não recebeu a notificação do Ministério Público, embora o documento seja datado em 28 de junho. Ainda, descartou a possibilidade de suspensão ou cancelamento do contrato com os empresários, considerando que “está confiante quanto a lisura da licitação”.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) ainda não recebeu a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado sobre o contrato de concessão da Salgadeira. Conforme o secretário Leopoldo Mendonça, todas as sugestões do MP são bem aceitas quando trazem melhorias para os processos e desta vez, não será diferente. Assim que o documento for entregue, o setor jurídico vai analisar, mas desde já, Mendonça acrescenta que está confiante quanto a lisura da licitação e descarta a possibilidade de suspender ou cancelar o contrato.

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Atualizada em 14:29

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2 COMENTÁRIOS

  1. SERÁ QUE O MINISTÉRIO PUBLICO NÃO TEM O QUE FAZER. ANTES DE TUDO A SALGADEIRA É DO POVO E FOI DEVOLVIDA PARA SEUS LEGITIMO DONO, NOS O POVO. NÃO FOI REFORMADA PARA DAR LUCRO PARA NINGUÉM, MUITO MENOS AO ESTADO. O POVO É O LEGITIMO DONO. VALHA-ME DEUS! SÓ PORQUE É ÉPOCA DE ELEIÇÃO,
    CADA UM APARECE COMO PODE. CRUX CREDO! VOTE!

  2. A profunda depredação que o local sofreu então se deve ao povo. Ou melhor ” povinho”. O Estado investiu. É certo que a licitação foi honesta. Mas os valores contidos na publicação da concorrência, foram ínfimos. O MPE tem toda razão. O contrato deve ser revisado. Devendo ser estabelecida, a contra prestação de quem, vai se beneficiar deve forma justa.

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