A proibição de jogos de azar no Brasil faz sentido?

Sem casinos, sem caça-níqueis, sem bingo, sem mesas de poker, sem mesas de 21, e por aí vai. É assim que o Brasil funciona quando o assunto é jogos de azar. A atividade foi proibida há muito tempo e não há muitos motivos para acreditar que algo vai mudar nos próximos anos. Algumas notícias recentes, como o julgamento da legalidade dos jogos de azar pelo STF, animaram alguns apostadores, mas neste artigo vamos discutir um pouco se a proibição faz algum sentido.

Historicamente, certamente não faz sentido

Em 1946, Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar no Brasil. Antes disso, vários casinos estavam espalhados pelo país. Alguns desses eram a maior fonte de renda de cidades inteiras. Construções enormes foram feitas para servir de casas de apostas e milhares de pessoas eram empregadas graças aos jogos de azar. Tudo isso sumiu de uma hora para outra. Cidades perderam uma renda significativa e muita gente se viu desempregada. O presidente Eurico Gaspar Dutra afirmou que os jogos de azar eram degradantes para a condição humana, mas alguns observadores apontaram que a fé de sua esposa na igreja católica foi a chave para a decisão.

Os argumentos dos críticos

A proibição dos jogos de azar na época não fez muito sentido, especialmente quando falamos da economia. Mas porque ninguém tentou legalizar os jogos até então? É verdade que não aconteceu um esforço significativo neste sentido, mas algumas ações foram tomadas. O próprio Michel Temer legalizou algumas modalidades de apostas em 2018. Enquanto isso, o que os críticos dizem varia muito. Alguns seguem a linha de pensamento de Eurico Gaspar Dutra e afirmam que os jogos de azar realmente são ruins para a condição humana. O Brasil tem uma parcela muito grande de conservadores. Outros afirmam que o problema dos jogos de azar é que são um meio de fortalecer o crime organizado através de lavagem de dinheiro, por exemplo.

Os argumentos de quem é favorável

Há muito dinheiro envolvidos no mundo dos jogos de azar.  É por isso que muitas casas de apostas oferecem promoções, há casinos com bônus de registro e etc. O ponto é, o Estado pode lucrar com isso. O dinheiro que pode ser arrecadado com impostos de jogos de azar é alto.

Recentemente, com a crise causada pelo COVID-19, muitos voltaram a apontar os jogos de azar como a solução para os problemas financeiros causado como consequência da pandemia. Os apoiadores dos jogos de azar também afirmam que se é possível controlar caixas eletrônicos em tempo real, também é possível monitorar caça-níqueis. Outros apontam a hipocrisia do Governo Federal que permite os jogos de azar através da Megasena, mas deixa tudo sob seu controle impedindo qualquer iniciativa privada.

Considerações finais

O que podemos afirmar categoricamente é que estamos longe da legalização total dos jogos de azar. Há projetos de leis que discutem a legalização dos jogos de azar em tramitação na Câmara e no Senado há anos sem muitos sinais de avanço.

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