Defensor da taxação do agronegócio em Mato Grosso, o deputado estadual eleito pelo PT, Lúdio Cabral, entende que a solução para as dificuldades financeiras do Estado passa pelo aumento da receita e não pela redução de despesas, cujo esforço, segundo ele, é insuficiente e compromete os serviços públicos essenciais.
“Temos que revogar a PEC do Teto de Gastos e ampliar a receita. Tributar a grande produção agrícola do Estado. A população de Mato Grosso não come soja, quem come soja são os porcos da China. A população de Mato Grosso precisa da agricultura familiar fortalecida e serviços públicos de qualidade. Não faz sentido Mato Grosso dar renúncia para agrotóxico e cobrar ICMS alto de remédio. É contradição”, disparou o petista durante audiência pública para discutir a tributação do setor.
Lúdio Cabral defende uma reforma tributária, a fim de aliviar os setores que pagam muitos impostos e responsabilizar aquele que precisa contribuir e, conforme ele, contribui muito pouco. O parlamentar eleito também acredita que é preciso debater a própria Lei Kandir e não apenas regulamentá-la. “Ela é a fonte do problema”.
O petista ressaltou ainda que hoje Mato Grosso tem mais de 100 mil famílias no campo sem apoio do Estado para produzir, escoar a produção e comercializar. “O objetivo é a tributação dos mega bilionários, para que eles contribuam com o desenvolvimento do Estado. Eles já tiveram muitos benefícios ao longo das últimas duas décadas”.
A Lei Kandir, citada pelo deputado eleito, isenta de ICMS os produtos primários e semielaborados produzidos no Brasil e destinados à exportação, o que engloba a maior parte da produção agropecuária mato-grossense. Com isso, Mato Grosso deixa de arrecadar mais de R$ 5 bilhões por ano, e recebe de volta menos de R$ 500 milhões do governo federal, como compensação.
