Em vigor desde março, a Medida Provisória 878/2019, que prorrogava os contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade na quarta-feira (24). A MP foi aprovada em comissão mista, mas não chegou a ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado.
Com a MP foi possível ao Iphan continuar suas atividades e fazer uma transição tecnicamente mais segura entre a força de trabalho que sairia do órgão e os novos servidores efetivos aprovados no mais recente concurso, em 2018.
Com a autorização para a convocação, assinada pelo Ministério da Economia em 24 de abril de 2019, o Iphan passou a contar com a força de trabalho de 280 novos servidores efetivos.
No Estado do Mato Grosso, havia um servidor temporário, que também foi aprovado no concurso de 2018 e passou a integrar o quadro da superintendência local, juntamente com outros cinco novos servidores.
