O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reservou no mesmo dia destinos bastante diferentes para dois magistrados envolvidos em processos públicos e amplamente conhecidos pela sociedade mato-grossense. De um lado, a juíza Tatiana dos Santos Batista, uma mulher negra, perdeu definitivamente o cargo após investigação sobre baixa produtividade, despachos considerados genéricos e supostas ausências da comarca. De outro, o desembargador Dirceu dos Santos, homem branco, conseguiu se aposentar com remuneração integral enquanto responde a investigações que envolvem acusações significativamente mais graves.
É importante registrar: esta nota não afirma que exista racismo no caso. Também não acusa o desembargador de qualquer crime. Como determina a Constituição, todos os investigados têm direito à ampla defesa e à presunção de inocência. Mas os fatos objetivos estão postos e inevitavelmente provocam questionamentos.
Dois pesos, duas medidas…
De um lado, uma magistrada perde o cargo. Do outro, um magistrado deixa a carreira pela porta da aposentadoria integral. E isso ocorre apesar de as suspeitas atribuídas ao segundo caso envolverem acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e suposta negociação de decisões judiciais — temas que, em tese, possuem gravidade institucional muito superior às irregularidades administrativas apontadas contra a juíza.
Talvez exista uma explicação jurídica perfeita para a diferença de tratamento. Talvez a distinção esteja apenas nas regras aplicáveis a cada situação processual. Mas, para quem observa de fora, a cena é no mínimo desconfortável.
Afinal, a Justiça é representada com os olhos vendados justamente para não enxergar poder, sobrenome, influência, gênero ou cor da pele. Quando dois casos tão distintos produzem um resultado que parece inverter a lógica da gravidade das acusações, é natural que surjam perguntas. E perguntas, em uma democracia, não deveriam causar incômodo a ninguém.
