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A guerra anunciada

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A guerra anunciada
Reforma da Previdência: está será a “mãe de todas as batalhas”

Apesar da insistência de alguns, de que tudo ficará como está, o Brasil de 2019 começou diferente. Sempre haverá os profetas do caos, aqueles que  preconizam que nada do que está sendo feito dará certo.

Bolsonaro, apesar de alguns recuos, conseguiu montar uma equipe que deu nova esperança aos brasileiros: 75% apontam que ele está no caminho certo, número bem maior do que foi por ele obtido nas eleições de 2018.

A reforma da previdência, medida urgente e inadiável, já está formatada e deve ser encaminhada ao Congresso no início de fevereiro e será encaminhada de forma única, bem mais dura do que a que já está em tramitação na Câmara dos Deputados. Será a “mãe de todas as batalhas”.

Imprescindível para o equilíbrio econômico e fiscal, tal reforma será o instrumento capaz de, preservando os direitos adquiridos, mudar radicalmente o rombo existente que prejudica a vida de todos os cidadãos, além da garantia de segurança de um futuro com contas equilibradas e sem o risco do caos que hoje está no horizonte, se mantidos os privilégios de uma minoria de servidores.

A dificuldade de relação com o Congresso tão alardeada já não parece mais um bicho de 7 cabeças pelo fim do troca-troca entre governo e parlamentes. É claro que composições políticas hão de ser feitas, como o apoio do PSL, segundo maior partido na Câmara, à reeleição de Rodrigo Maia. Mas está muito claro que os tempos são outros e a aposta no sucesso da equipe econômica aumenta a cada dia por brasileiros desesperançosos e inconformados com os anos de chumbo por que passamos.

Estamos, e torço muito por isso, no limiar de um tempo novo, em que se sedimenta a cada dia a certeza de que teremos, a partir de agora, a construção de um Brasil mais moderno, eficiente e com um freio na corrupção desenfreada e na falta de segurança que tanto proliferaram nos governos do PT.

MT nos trilhos

Aqui, na terra de Rondon, as coisas não estão sendo nada fáceis para o novo governo, como já se era de esperar. Há, porém, uma clara mudança de conduta na relação governo com a sociedade. Mauro mostra nesse início de governo uma disposição férrea de colocar Mato Grosso nos trilhos.

O diálogo franco e aberto com todos os atores da vida publica está aberto, com transparência como há muito não se via. Nas propostas encaminhadas à Assembléia, não sem antes dialogar com todos os deputados que serão os responsáveis pela implantação das mesmas já é um grande passo. O próprio Fórum Sindical, que reúne os sindicatos de todas as categorias, também não tem sido deixado de lado nas negociações, o que mostra um novo modo de governar.

O próprio agronegócio – que será objeto de um outro artigo – já arma suas baterias contra a nova lei do FETHAB encaminhada no pacote à Assembléia. Por birra, Pedro Taques não enviou a mensagem ao Legislativo, renovando o FETHAB II encerrado no último dia 31 de dezembro, causando perda de arrecadação de 200 milhões de reais só no mês de janeiro. Alegam que a ineficiência do Estado não pode recair apenas nas suas costas e querem apresentar uma contraproposta admitindo não a fusão do FETHAB I com o FETHAB II. Admitem a prorrogação do segundo por tempo determinado. Já é, pelo menos, um indicativo de que os “barões e tubarões” estão dispostos a negociar.

Embora seja urgente a aprovação das medidas encaminhadas à Assembléia Legislativa, caberá a ela o protagonismo no debate com todos os segmentos, daí seu grande papel a ser desempenhado. Mais do que nunca a Assembléia terá a oportunidade de demolir a imagem que lhe pesa sobre as costas, de ser um “puxadinho” do Paiaguás e de buscar sempre, em primeiro lugar, o interesse pessoal dos deputados estaduais.

Um governo cuja folha, nos anos de 2014 a 2018 cresceu 73% com um crescimento da arrecadação de 43% e uma inflação de 27%, não pode protelar a decisão de tomar medidas duras, como as encaminhadas, para iniciar um processo de reequilíbrio das contas públicas.

Daí o corte de 9 secretarias, exoneração de mais de 3.000 servidores, cortes radicais na despesa e busca, através das mensagens enviadas à Assembléia, como uma Lei de Responsabilidade Fiscal para o Estado, uma reforma administrativa, diminuição dos duodécimos aos Poderes, além de um novo FETHAB, mostrando claramente onde os recursos serão aplicados e com a garantia de uma fiscalização efetiva nos benefícios concedidos.

Na Saúde, não há um único setor organizado, segundo o secretário Gilberto Figueiredo. Uma dívida de 200 milhões de atraso com os municípios, 6 meses sem fornecimento de remédios na farmácia de alto custo e sem processo licitatório para novas compras, além de mais de 1.000 processos de licitação a serem regularizados. Isso sem contar os 400 milhões de restos a pagar de 2018. Enfim, se o caos existe, ali ele está instalado.

Com o salário sofrendo escalonamento, décimo terceiro 2018 parcelado e o de 2019 somente a ser pago no mês de dezembro, quando era pago no mês de aniversário do servidor, Mauro Mendes já sofre ameaça de greve geral, além da não aceitação das novas regras propostas ao agronegócio, com apoio de deputados que vão fazer de tudo para jogar a discussão e a votação das matérias emergenciais para a próxima legislatura. Um novo começo sem data para terminar.

Não há mais como empurrar esse estado de coisas com a barriga, pensando apenas no capital político a ser conquistado. A perda pode ser bem maior se não houver uma disposição real para o sacrifício de perder os anéis, para não perder os dedos.

Uma coisa é fato: a situação é de calamidade e há a necessidade de compreensão e colaboração de cada um dos segmentos que contribuem para o desenvolvimento do Estado. De nada adianta agora chorar o leite derramado, apontado o dedo para os que foram os culpados pela tragédia. É preciso, sim, ajudar a encontrar soluções. Se a situação já é caótica, não tenham a menor dúvida: pode piorar. E muito.

Mauro foi eleito em primeiro turno e deve a ele ser dado o crédito para implantar o que foi proposto na campanha. Cabe a ele provar cabalmente que não será mais um a enganar a todos e deixar tudo como estava.

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* Ricarte de Freitas é advogado, analista político e ex-parlamentar estadual e federal

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