“A Defensoria foi a primeira a cortar na carne”, diz presidente de associação, sobre aumento salarial

João Paulo Carvalho Dias destacou que, mesmo tendo a menor receita líquida entre as instituições do Sistema de Justiça, a Defensoria Pública foi a primeira a extinguir o auxílio-moradia

(Foto: Assessoria/DPMT)

O presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep), João Paulo Carvalho Dias, ressaltou, em entrevista ao LIVRE na tarde desta quinta-feira (6), que a Defensoria Pública é a menor instituição do Sistema de Justiça, está há quatro anos com o orçamento “congelado” e, mesmo assim, foi a primeira a “cortar na carne”, ao extinguir o auxílio-moradia dos defensores públicos.

Segundo ele, embora o auxílio-moradia tenha sido extinto na mesma decisão que aumentou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública tem autonomia funcional e financeira e poderia não ter seguido a determinação.

“Não precisávamos cortar, mas achamos que deveria ser feito. Com isso, na pratica, nós vamos ter perda do valor líquido. Os defensores de primeira entrância, por exemplo, vão receber R$ 700 a menos devido aos descontos obrigatórios, que não existiam no auxílio-moradia”, ponderou o presidente.

Carvalho Dias reforçou ainda que o aumento do subsídio dos defensores públicos, seguindo os ministros do STF, é automático. Além disso, pontuou que, embora tenha sido a única instituição que teve o orçamento repetido nos último quatro anos, a Defensoria Pública quase dobrou o número de atendimentos no Estado.

“Mesmo tendo a menor receita líquida, que é de 0,85%, e sem aumento real desde 2014, em 2017, atendemos quase meio milhão de pessoas. Isso é o equivalente a quase a população de Cuiabá inteira”, declarou.

A Defensoria Pública publicou o aumento do subsídio dos defensores públicos no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (6), que passa a valer a partir de janeiro de 2019, assim como o corte do auxílio-moradia. O impacto anual na folha de pagamento, levando em consideração o incremento salarial e a extinção do benefício, será de cerca de R$ 5,7 milhões.

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