“A Assembleia não é escrava do Poder Executivo”, diz secretário

Domingos Sávio diz que deputados têm direito de questionar e obstruir votações

O secretário do Gabinete de Governo, Domingos Sávio, afirmou que a base aliada do governador Pedro Taques (PSDB) na Assembleia Legislativa é sólida e, desse modo, ele conta com o apoio da maioria dos deputados estaduais. No entanto, isso não tira dos aliados direito de questionar, alterar projetos e obstruir votações, na avaliação do secretário.

“A Assembleia não é escrava do Executivo”, afirmou. “Neste governo, 98% dos projetos foram aprovados. Temos grandes parceiros, uma base sólida no Legislativo. Mas a Assembleia precisa discutir, questionar. Não é porque temos esse alinhamento que a base vai votar 100% sem questionamento”, analisou.

Novo homem forte do governo, Domingos Sávio assumiu a interlocução com os deputados estaduais – função que antes cabia à Casa Civil. Taques apostou na experiência do secretário como vereador por Cuiabá por cinco mandatos para conduzir o diálogo com o Legislativo.

“Há questionamentos, deputados saem do plenário. Isso é prerrogativa deles. Acontecia na Câmara de Cuiabá mesmo a base sendo maioria. É natural que eles peçam vista, analisem os projetos. A Assembleia é uma Casa democrática, não se submete a tudo que o Executivo manda para lá”, disse.

Polêmicas

Os projetos de Taques que mais enfrentaram dificuldades antes da aprovação foram a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais em 2016 e o Teto de Gastos em 2017. A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), que está em tramitação na Assembleia, provocou muita polêmica antes do projeto ser enviado. Com a decisão de destinar 100% do fundo para a saúde pública, o secretário prevê que o projeto será aprovado sem grande resistência.

“Muitos que tinham resistência já nos comunicaram que estão dispostos a votar. Esperamos aprovar o fundo o mais rápido possível para virar a chave da saúde. Isso vai ajudar muito a saúde, que é um problema não só do governo atual. E até a oposição acho que vai estar do nosso lado”, aposta.

Atualmente, a Assembleia está organizada em três blocos: a oposição tem quatro parlamentares, a base governista tem 14 e o recém-formado bloco independente tem seis deputados. Este último é formado por deputados que até o ano passado estavam no bloco de situação.

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