A Assembleia Legislativa de Mato Grosso ficará quase um mês sem sessões deliberativas, para que os deputados estaduais fiquem livres para viajar pelo Estado em campanha até o dia das eleições, 7 de outubro. Para “compensar”, os parlamentares decidiram realizar três sessões nesta segunda-feira (10), além das três sessões já previstas para a terça (11).
Dos 24 deputados, 20 disputam a reeleição e um concorre a deputado federal, Leonardo Albuquerque (SD). Apenas Wancley Carvalho (PV), José Domingos Fraga (PSD) e Baiano Filho (ex-PSDB) ficaram de fora do pleito.
Antes dessas “férias”, os deputados já haviam alterado o calendário das sessões para apenas um dia por semana no período eleitoral, às terças-feiras, com três sessões, em vez das quatro sessões semanais distribuídas entre terça e quinta, como prevê o regimento interno. Para isso, eles aprovaram a resolução 5954/2018 em plenário.
Dessa vez, para suspender as sessões, eles aprovaram apenas um requerimento, de autoria de “lideranças partidárias”.
Segundo a Secretaria de Comunicação da Assembleia, a mudança foi feita “para permitir que os parlamentares possam percorrer o estado no período eleitoral”, e as sessões não realizadas no período de campanha serão repostas depois das eleições. Porém, o requerimento não fala em reposição.
“O pedido se dá de modo que seja mantida a produção legislativa da Assembleia, garantindo as votações das proposituras bem como os debates parlamentares durante o período acima citado. Importa reforçar que a concentração das sessões já foi consensuada entre os pares. No entanto estamos propondo uma nova data para as sessões, atendendo as necessidades de todos os parlamentares”, diz a justificativa do documento aprovado.
Segundo a assessoria, os trabalhos internos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e das comissões permanentes continuam normalmente.
As sessões na Assembleia só devem voltar ao normal no próximo dia 9 de outubro.
